Abril
Governo simplifica compras de produtos e aquisição de serviços
Nova ferramenta torna busca mais ágil e segura
Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho será lançada nesta quarta
Gestão de Riscos Ocupacionais é o tema da Canpat 2019, que se estenderá até novembro com ações em todo o país
Cadastramento para empresas do Simples termina em 9 de abril
Mais de 23 milhões de trabalhadores já estão cadastrados na base do sistema
Governo brasileiro participa de reunião do Novo Banco de Desenvolvimento na África do Sul
Em 2020, o Brasil sediará a 5ª Reunião Anual do Conselho de Governadores do banco do Brics
Novas regras tornam a contratação de empréstimos consignados para segurados do INSS mais rígida
Bancos não podem oferecer modalidade aos segurados pelo período de 180 dias após a concessão do benefício
Mais de 8 milhões de declarações do IRPF 2019 já foram recebidas pela Receita
O prazo de entrega vai até 30 de abril
Secretaria inicia novo ciclo de gestão e governança
Superintendências começam a receber visitas para alinhamento às novas diretrizes
Corrente de comércio deve crescer 4,9% em 2019
Projeção para o ano foi apresentada pelo secretário Lucas Ferraz durante entrevista coletiva, em Brasília
SPE divulga atualização do Podium de curto prazo
Relatório elenca as cinco instituições com melhores previsões para cada variável fiscal
Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho será lançada nesta quarta (3)
Gestão de Riscos Ocupacionais é o tema da Canpat 2019 que se estenderá até novembro com ações em todo o país
Cadastramento para empresas do Simples no eSocial termina em 9 de abril
Mais de 23 milhões de trabalhadores já estão cadastrados na base do sistema
Prazo para entrega da Rais 2018 termina na próxima sexta-feira
Cerca de 6,7 milhões de empresas já entregaram a declaração, que é importante para a elaboração de políticas públicas de emprego e o pagamento do PIS/Pasep
Ministério da Economia inicia política de Mesas Executivas para discutir temas setoriais
Primeiro segmento a ser contemplado é de Tecnologia da Informação. Encontro ocorreu na última quinta (28/3), em Brasília, e reuniu mais de dez associações, empresas e representantes do MCTIC e da Receita Federal
Ministério da Economia autoriza nomeação de aprovados em concurso da Fiocruz
Fundação poderá nomear 119 novos servidores públicos
Sociedade pode contribuir com novas regras para registro de empresas
Consulta pública recebe contribuições até 8 de abril
Governo lança Câmara Brasileira da Indústria 4.0
Iniciativa integra as políticas públicas do governo federal de fomento da manufatura avançada e da internet das coisas. Ideia é concentrar esforços, otimizar recursos financeiros e profissionais e, efetivamente, contribuir para a modernização do parque industrial brasileiro
Setor químico passa a integrar política de Mesas Executivas
Secretário Especial Carlos Da Costa fez o anúncio durante o relançamento da Frente Parlamentar da Química, na Câmara dos Deputados. Iniciativa está em seu sétimo ano de atividade
Brasil e União Europeia debatem como tornar compras públicas mais eficientes
Seminário avaliou a cooperação internacional em uma área que movimenta R$ 90 bilhões ao ano
Gestão de riscos ocupacionais é tema da Canpat 2019
Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho se estenderá até novembro, com o objetivo de conscientizar a sociedade
Tire suas dúvidas sobre a Rais 2018
Prazo final para entregar a declaração é nesta sexta-feira (5)
Ministério da Economia começa a elaboração do PPA 2020-2023
Documento com as prioridades e os rumos pretendidos para o país deve ser entregue ao Congresso até 31 de agosto
Prazo para entrega da Rais 2018 termina nesta sexta (5)
Declaração é importante para a elaboração de políticas públicas de emprego e para o pagamento do PIS/Pasep
Gestão de riscos no trabalho é tema da Canpat 2019
Objetivo da campanha é conscientizar a sociedade sobre a importância da prevenção de acidentes e doenças que atingem os trabalhadores
Nova metodologia do PPA foi apresentada aos secretários estaduais de Planejamento
Inovações simplificam os processos de elaboração, monitoramento e avaliação do plano para o período 2020-2023
Câmara aprova adesão brasileira ao Protocolo de Madri
O texto agora segue para o Senado Federal
Bianco: “Nenhuma pessoa poderá ganhar menos que um salário mínimo de aposentadoria”
Secretário Bruno Bianco explicou a proposta da Nova Previdência durante audiência com juristas na Comissão de Constituição e Justiça
Novo marco de compras de TIC aumenta transparência e inibe fraudes
Decisões colegiadas garantirão mais controle e governança sobre as grandes contratações de tecnologia da informação e comunicação
Canpat: fiscalização aborda 50 caminhoneiros no Paraná
Ação realizada na BR-116 verificou condições de trabalho e alertou motoristas sobre a prevenção de acidentes
Prazo para entrega da Rais 2018 acaba hoje
Empregadores têm até a meia-noite desta sexta-feira (5) para declarar a Relação Anual de Informações Sociais e evitar multa
Tesouro Direto reduz spread do Tesouro Selic para 0,01% ao ano
Medida representa mais um passo importante na redução dos custos de aplicação no Tesouro Selic
Audiência pública sobre pregão eletrônico reúne mais de 150 participantes
O decreto em discussão alcançará mais de 90% das aquisições realizadas pelo governo federal
Trabalho escravo: 17 resgatados em Tucuruí e Novo Repartimento, no Pará
Grupo, do qual faziam parte duas mulheres, não recebia salário, não tinha registro em carteira nem dispunha de água potável, instalações sanitárias, alojamento e local para preparo e consumos de alimentos
Fiscalização resgata 10 trabalhadores no Centro do Rio de Janeiro
Alojamento precário em sobreloja comercial foi interditado e empregador, autuado pela prática de trabalho análogo ao de escravo
Confaz debate programa de ajuda a estados em dificuldades financeiras
Proposta amplia acesso a fontes de financiamento, com garantia do Tesouro, e vai beneficiar também municípios
Mais de 8,4 milhões de estabelecimentos entregaram a Rais 2018 dentro do prazo
Número corresponde a 97% do total de empresas, de acordo com estimativas da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia
Fiscalização resgata cinco trabalhadores em condição análoga à de escravo no Maranhão
Operação aconteceu na área rural de Ribamar Fiquene. Grupo dormia em estábulo sem banheiro, espaço para refeições e água potável
Exportações crescem 21% na primeira semana de abril
Houve aumento nos embarques de produtos manufaturados, semimanufaturados e básicos
Medida que facilitará acesso ao crédito foi sancionada nesta segunda-feira (8)
Expectativa é de que o Cadastro possibilite a injeção de R$ 1 trilhão na economia
Começa nesta quarta nova etapa do eSocial para empresas do Simples Nacional
Na segunda fase, os empregadores deverão informar os dados dos trabalhadores e seus vínculos com a empresa
Secretário-adjunto de Previdência diz que atual sistema é insustentável
Narlon Gutierre falou sobre a Nova Previdência em sessão da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal
Segunda etapa de implantação do eSocial para empresas do Simples começa nesta quarta (10)
Na próxima fase, os empregadores deverão informar os dados dos trabalhadores e seus vínculos com a empresa
“É preciso descentralizar os recursos”, diz Paulo Guedes
Na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, ministro da Economia defendeu a limitação do poder da União
Investimentos privados e concessões são temas de Fórum em São Paulo
Secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura, Diogo Mac Cord, apresentou ações do Ministério da Economia e reforçou a importância das parcerias
Fiscalização do Trabalho interdita empresa cerealista no Rio Grande do Sul
Parte das atividades foram suspensas por falta de segurança aos trabalhadores, até que sejam adotadas medidas para correção dos problemas
Ministério da Economia debate uso da plataforma BIM na Construção Civil
Reunião contou com a participação de representantes de grandes empresas do setor para traçarem estratégias que garantam a conformidade técnica
Prazo para empresas do Simples Nacional cadastrarem seus trabalhadores no eSocial começa hoje (10/4)
Nesta fase, os empregadores enviarão informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos trabalhistas
Aprovação da Nova Previdência deve gerar economia para municípios
Estimativa do Ministério da Economia prevê redução dos déficits financeiro e atuarial dos regimes próprios, com diminuição imediata nos gastos das prefeituras
Autorizada a transferência de 3,8 mil imóveis do INSS para a União
Lei sancionada hoje permite também que outros imóveis, da antiga RFFSA, sejam doados para fins sociais
Seis barragens são interditadas em Minas Gerais
Interdições foram determinadas na terça (9) e nesta quarta (10) em razão da existência de grave e iminente risco à segurança dos trabalhadores; total de interdições desde março chega a nove
Senado instala comissão para acompanhar a Nova Previdência na Câmara dos Deputados
Sessão contou com a participação do secretário Rogério Marinho, que apresentou os principais pontos da reforma e fez esclarecimentos aos senadores
Guedes diz que modelo atual da Previdência está condenado e defende capitalização
Em audiência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, ministro ressaltou que Nova Previdência combate privilégios e reduz desigualdades
Secretaria de Previdência e Trabalho explica regras dos contratos temporários para Páscoa
Modalidade de contratação está prevista na legislação e possui normas específicas
Economia divulga Prisma Fiscal de abril de 2019
Confira as estatísticas para as previsões das variáveis fiscais e a distribuição de frequência
Governo reunirá as transferências de recursos federais num único sistema
Plataforma + Brasil possibilitará o monitoramento de R$ 380 bilhões
Seminário debateu a Importância da Zona Franca de Manaus
Secretário Caio Megale apresentou medidas econômicas do Governo para o desenvolvimento da região
Governo debate melhoria na infraestrutura para aumentar a produtividade do País
Secretário Diogo Mac Cord destacou importância de parcerias entre setor público e privado para promover desenvolvimento de longo prazo
Governo federal completa 100 dias com 35 metas cumpridas
Além do envio da proposta da Nova Previdência ao Congresso, Ministério da Economia reduziu máquina e desburocratizou processos
Governo lança calculadora com alíquotas da Nova Previdência
Em breve, portal de serviços também vai permitir simulação com novos parâmetros de aposentadoria
89 linhas tarifárias para produtos brasileiros podem ser incluídas no SGP dos EUA
Pedidos de inclusão ou comentários para manutenção de produtos serão aceitos até 18 de abril
Governo federal acaba com o uso de “vossa excelência” em documentos e eventos
A partir de 1º de maio, somente serão utilizados no Poder Executivo os termos “senhor” ou “senhora”
Cidadãos e empresas privadas poderão doar móveis e serviços para o Poder Executivo
Iniciativa inédita na esfera federal permite que a sociedade colabore para a melhoria do setor público
Brasileiros terão portal único “gov.br” para acessar informações e serviços públicos
A partir de 2020, as ações de comunicação social e de utilidade pública terão endereço centralizado; órgãos deverão desativar os atuais
Instituições têm até 30 de abril para apresentar Propostas de Programas Prioritários
Será levado em consideração o histórico da instituição proponente, especialmente no que diz respeito ao desenvolvimento e acompanhamento de programas
Dez são resgatados em plantação de frutas e verduras em Arcoverde (PE)
Alojamentos precários ofereciam alto risco de incêndio e choque elétrico; situação foi caracterizada como trabalho análogo ao de escravo
Decreto extingue 13 mil cargos efetivos que estavam em desuso no Governo Federal
Medida tem o objetivo de organizar a estrutura das carreiras no serviço público
Pesquisa da Secretaria de Política Econômica com mercado aponta que Nova Previdência potencializa o crescimento
Boletim Prisma Fiscal consultou 64 analistas, especializados em projeções fiscais
Balança comercial tem superávit de US$ 1,3 bilhão na segunda semana de abril
No mês, pela média diária, houve crescimento de 5,5% nas exportações
Portaria altera exigências de segurança e saúde para mineradoras
Empresas têm seis meses para se adequar às determinações incluídas na Norma Regulamentadora 22
eSocial começa a receber informações do MEI
Cadastro facultativo começa no dia 16, mas será obrigatório apenas a partir de outubro
Certidão de Regularidade Fiscal pode ser solicitada pelo e-CAC
Pedido deverá ser feito com uso do certificado digital; entenda como solicitar e confira os prazos
Economia encaminha Relatórios de Gestão ao TCU
Relatório é o documento de prestação de contas anual que a Administração Pública Federal faz ao TCU
Cipa é instrumento essencial para a redução de acidentes de trabalho
Implantação das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes é uma das exigências da Norma Regulamentadora 5
Subsecretário de Inovação participa do Global Entrepreneurship Congress
Evento realizado em Bahrein reúne formuladores de políticas públicas, empreendedores e pesquisadores de mais de 170 países
Ministério da Economia disponibiliza ferramenta de pesquisa de legislação de pessoal
Sigepe Legis visa à simplificação do dia a dia das unidades de gestão de pessoas e à transparência e publicidade dos atos
Ministério anuncia medidas para retomada da produtividade e geração de emprego
Em seminário sobre 100 Dias de Governo, Secretário Especial Carlos Da Costa anunciou quatro novos planos estruturantes do Ministério da Economia
Governo federal prevê déficit primário de R$ 124,1 bilhões para 2020
Governo trabalha em diversas medidas para melhorar o cenário fiscal
Sexta-Feira Santa é feriado?
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho esclarece diferença entre feriado e ponto facultativo
Inovativa Brasil seleciona 105 startups para participar do ciclo 2019.1
Startups terão oportunidade de interagir com empresas de todo o país e fazer negócio com investidores e potenciais clientes
Marinho diz que Nova Previdência aumentará capacidade de investimento pelo Estado
Secretário especial participou de debate sobre a Nova Previdência, nesta terça-feira (16), na Câmara dos Deputados
Secex publica nova portaria de procedimentos de interesse público em defesa comercial
Com o objetivo de esclarecer as principais mudanças, também foi publicado um novo guia processual
Autorização para abertura de filiais de empresas estrangeiras já pode ser obtida pela Internet
Antes da transformação digital, o interessado precisava entregar a documentação em duas vias, pessoalmente ou pelo correio
Receita Federal extingue obrigatoriedade de selo do IPI em relógios
A medida segue a política de simplificação e desburocratização tributária adotada pela Receita Federal, que busca reduzir a quantidade de obrigações acessórias impostas aos contribuintes
Canpat: 985 resgatados de condições análogas às de escravo já sofreram acidente de trabalho
É o que demonstra pesquisa realizada a partir do cruzamento de dados de Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs) com a base de seguro-desemprego concedido a resgatados de 2004 até agora
CNPE aprova os parâmetros técnicos e econômicos para o Leilão do Excedente da Cessão Onerosa
Trata-se de passo fundamental para a realização do Leilão marcado para o dia 28 outubro de 2019
Adesão do Brasil ao Protocolo de Madri avança no Congresso Nacional
Sistema desburocratiza e reduz custos do processo de registro de marcas brasileiras em 104 países, que fazem parte do acordo
Governo lança na próxima semana novo portal para incentivar investimentos
Portal do Ombudsman de Investimentos Diretos será lançado durante evento em São Paulo
Receita amplia funcionalidades do Sistema de Concessão Eletrônica de Isenção
Sistema é utilizado por taxistas e Pessoas com Deficiência (PCD)
Auditores resgatam 10 venezuelanos na Bahia
Grupo de nove homens e uma mulher prestava serviços em um galpão de oficina na rodovia BR-415, entre Itabuna e Ibicaraí
Subsídios da União caem em 2018 pelo terceiro ano consecutivo
Até 2015, trajetória havia sido crescente, deteriorando as contas públicas
Balança comercial tem superávit de US$ 1,1 bilhão na terceira semana de abril
No acumulado do ano, saldo positivo chega a US$ 15,2 bilhões
Trabalho degradante: 31 são resgatados em Balsas (MA)
Alojado sem condições mínimas de higiene e segurança, grupo construía cercas e preparava o solo para o plantio; rescisões alcançam R$ 109,6 mil
Déficit estrutural do país em 2018 foi de 0,7% do PIB
Boletim divulgado pela Secretaria de Política Econômica mostra necessidade de ajuste nas contas públicas
Boletim trimestral amplia divulgação de investimentos estrangeiros no Brasil
Documento elaborado pela Camex é lançado nesta terça (23) com dados de cinco países desde 2003 até março deste ano
Governo já arrecadou US$ 12,1 bilhões em 120 dias, diz Salim Mattar
Valor foi obtido com concessões, privatizações e desinvestimentos
DNIT adere à Rede Nacional de Compras Públicas
A rede já conta com a participações 103 órgãos e entidades
Decreto cria Ombudsman para atender investidores estrangeiros
O objetivo é ampliar as relações internacionais
Novo guia de critérios de avaliação de interesse público em defesa comercial é publicado
O documento apresenta critérios que contribuem para tomada de decisão
Emprego fica negativo em março; resultado do ano segue positivo
Acumulado de 2019 registra a criação de mais de 179 mil postos de trabalho com carteira assinada
Movimento Fashion Revolution defende ética na produção e compra de roupas
Programa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho é responsável por fiscalizar a situação de trabalhadores em empresas e oficinas de costura
Brasil tem 6,5 milhões de jovens trabalhadores
Número equivale a cerca de 14% do estoque de empregos no país, de acordo com dados da Rais; quase 385 mil desses jovens são aprendizes
