Publicações

Material do Conselho e dos Comitês

Atas do CMAP

Atas do CMAS

1ª Reunião Ordinária CMAS

28 de fevereiro de 2019

2ª Reunião Ordinária CMAS

10 de dezembro de 2019

Atas do CMAG

Guias e Manuais

As avaliações no âmbito do CMAP seguem referenciais metodológicos contidos nos guias de referência para a avaliação de políticas públicas no Governo Federal aprovados pelo Conselho Interministerial de Governança - CIG. Os Guias Práticos de Análise ex-Ante e de análise ex-Post foram aprovados como diretrizes de boas práticas pelo CIG. Trata-se de guias recomendados para utilização por todos os órgãos, fundos, autarquias e fundações do governo federal. Para esses órgãos, os guias não são vinculantes, mas, sim, referências e recomendações de boas práticas, com foco no aprimoramento de políticas públicas e na prestação de contas à sociedade, a partir das diretrizes emanadas da instância estratégica exercida pelo CIG.

download_exante.PNG     download_expost.PNG

Publicações da SECAP

Subsecretaria de Avaliação de Gasto Direto - SAGAS

Cadernos de Avaliação de Gastos Diretos

A SAGAS/SECAP publica os Cadernos de Avaliação de Gastos Diretos trazendo uma avaliação executiva de políticas públicas financiadas por gastos diretos da União ou por fundos geridos por ela, no intuito de contribuir com a institucionalização da avaliação de políticas públicas do Governo Federal.

Caderno de Avaliação de Gastos Diretos Ed. 1: Avaliação Executiva do Seguro Defeso

Primeiro caderno de avaliação de políticas públicas financiadas por gastos diretos, sem periodicidade definida. Traz proposta de formato para as futuras avaliações executivas a serem apresentadas ao recentemente instituído Comitê de Monitoramento e Avaliação do Gasto Direto (CMAG), no âmbito do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP).

Subsecretaria de Avaliação de Subsídio da União - SUASU

Boletins Mensais sobre os Subsídios da União

A SUASU/SECAP publica de forma mensal Boletins sobre os Subsídios da União, que reúne informações sobre diferentes políticas públicas financiadas por benefícios financeiros, creditícios e tributários.

Boletim Mensal sobre os Subsídios da União: Desoneração dos Medicamentos

Boletim elaborado pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) do Ministério da Economia analisa a política de desoneração de medicamentos

Boletim Mensal sobre os Subsídios da União: Distribuição Regional dos Gastos Tributários

Boletim produzido pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) do Ministério da Economia sobre os subsídios da União (benefícios creditícios, financeiros e tributários). De periodicidade mensal, ele reúne informações sobre diferentes políticas públicas financiadas por esses subsídios.

Boletim Mensal sobre os Subsídios da União: Desoneração da Cesta Básica

Boletim mensal produzido pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria sobre os subsídios da União (benefícios creditícios, financeiros e tributários) que reúne, mensalmente, informações sobre diferentes políticas públicas financiadas por esses subsídios. Edição nº 11 de setembro/2019 apresenta uma análise sobre a Desoneração da Cesta Básica.

Relatórios de Avaliação ao TCU

Em cumprimento aos Acórdãos TCU-Plenário 1.718/2005 e 3.071/2012, a SECAP realiza avaliações anuais de um fundo ou programa financiado por Subsídios da União, oriundos de benefícios financeiros ou creditícios.

Relatório de Avaliação ao TCU 2018: Fundos Constitucionais e Financiamento

Avaliação, quanto à eficiência, eficácia e efetividade, dos fundos ou programas que utilizam recursos renunciados em decorrência de benefícios financeiros e creditícios, haja vista o disposto no art. 84, inciso XXIV, art. 74, incisos I e II, e art. 165, § 6o, da Constituição Federal.

Relatório de Avaliação ao TCU 2017: FIES

As alterações propostas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), contidas na Medida Provisória (MP) nº 785/2017, constituem o resultado dos esforços de um Grupo de Trabalho (GT) que funcionou entre setembro de 2016 e maio de 2017, com o objetivo de fazer um diagnóstico do atual Fies e propor medidas para o seu aperfeiçoamento.

Relatório de Avaliação ao TCU 2016: PSR

Avaliação encaminhada ao TCU no ano de 2016, em cumprimento aos Acórdãos nº 1.718/2005 e 3.071/2012.

Gastos com Subsídios da União

Diferentemente dos Gastos Diretos e das subvenções econômicas que compõem os benefícios financeiros, os benefícios creditícios e tributários são Subsídios da União que não se encontram explicitamente no Orçamento Geral da União. Para evidenciar os gastos com essas políticas de subsídios, a SUASU/SECAP prepara os Demonstrativos de Benefícios Financeiros e Creditícios, que compõe as Informações Complementares ao PLOA, e o Orçamento de Subsídios da União, incluindo os benefícios (gastos) tributários, trazendo todos os subsídios a uma mesma base comparável ao Orçamento Geral da União.

Anexo Estatístico do 3º Orçamento de Subsídios da União

Série histórica dos subsídios públicos.

3º Orçamento de Subsídios da União 2019

Relatório de Benefícios Tributários, Financeiros e Creditícios no período de 2003 a 2018, produzido pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria.

Outras Publicações

Confira outras publicações do Governo Federal relacionadas a avaliação.

download_outros_cmap20162018.PNG    download_outros_contribacademicassubs.PNG    download_outros_qualidade.PNG    download_outros_ppipea.PNG