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Março

por lborges publicado 02/03/2020 11h10, última modificação 30/03/2020 18h55
GESTÃO

Economia revoga 16 Instruções Normativas da área de logística e serviços gerais

Medida busca desburocratizar o funcionamento da máquina administrativa

by lborges Published 02/03/2020 08h30 Notícia
PATRIMÔNIO DA UNIÃO

União autoriza a venda de 35 imóveis em quatro estados

Arrecadação total com alienações de terrenos e prédios em Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Paraíba pode chegar a R$ 7 milhões

by lborges Published 02/03/2020 09h29 Notícia
RPPS

Novas alíquotas de contribuição para servidores da União entram em vigor

Com sistema progressivo criado pela Nova Previdência, percentuais incidem sobre diferentes faixas de renda; quem ganha mais paga mais

by José Alexandre Gomes Marino Published 02/03/2020 12h21 Notícia
PGFN

Prazo para adesão ao Acordo de Transação da dívida ativa é prorrogado

Edital contempla contribuintes que não cometeram fraudes e estabelece exceções; adesão pode ser feita até 25 de março

by José Alexandre Gomes Marino Published 02/03/2020 13h04 Notícia
Atendimento

Medida Provisória altera regras da contratação por tempo determinado no serviço público

INSS poderá chamar servidores aposentados para acelerar atendimento e análise de pedidos de benefícios

by Ministério da Economia Published 02/03/2020 16h00 Notícia
COMÉRCIO EXTERIOR

Superávit comercial chega a US$ 3,096 bilhões em fevereiro

Saldo da balança comercial subiu 10,4%, na média diária, e foi o terceiro maior registrado em toda a série histórica no mês de fevereiro; valor das exportações atingiu o quarto melhor resultado para o mês

by lborges Published 02/03/2020 16h50 Notícia
Prisma Fiscal

SPE divulga atualização do Podium de curto prazo

Relatório elenca as cinco instituições com melhores previsões para cada variável fiscal

by mrsena Published 03/03/2020 07h00 Notícia
GESTÃO

Economia e Arquivo Nacional adotam medidas para agilizar trabalho das áreas de protocolo nos órgãos

Com as novas regras do Cadastro Nacional de Unidades Protocolizadoras, gestores terão mais autonomia

by lborges Published 03/03/2020 08h30 Notícia
Atendimento

Unidade de atendimento do Na Hora em Brasília recebe central de Perícia Médica Federal

Parceria entre governo federal e governo do DF, unidade fica no Setor Comercial Sul e absorverá grande parte do trabalho feito em agências do INSS

by Orestino Gomes de Amurim Published 03/03/2020 14h35 Notícia
Sorteios

Medida provisória permite sorteios de prêmios por redes nacionais de TV

A distribuição gratuita de prêmios dependerá de prévia autorização do Ministério da Economia

by lborges Published 03/03/2020 16h00 Notícia
MODERNIZAÇÃO

Governo Federal avalia utilização de serviços digitais pelos cidadãos

Secretaria de Governo Digital lançou chamada geral de voluntários para realizar testes dos serviços pela população

by lborges Published 04/03/2020 09h40 Notícia
Política econômica

Resultado do PIB de 2019 reflete trajetória de recuperação da atividade econômica, assegura Ministério da Economia

Secretaria de Política Econômica divulga Nota Informativa com análise do crescimento de 1,14% da economia brasileira no ano passado.

by Orestino Gomes de Amurim Published 04/03/2020 16h56 Notícia
ORÇAMENTO IMPOSITIVO

Governo envia projetos de lei ao Congresso Nacional para regulamentar orçamento impositivo

Medida traz segurança jurídica ao novo arcabouço orçamentário; com as mudanças, Executivo recupera nível de despesas discricionárias semelhante ao enviado no PLOA 2020

by lborges Published 04/03/2020 15h40 Notícia
Plano Mais Brasil

Ipea abre inscrições para seminário que discutirá as PECs do Pacto Federativo

Evento será realizado em 10 de março, em Brasília, e reunirá senadores, deputados e autoridades do governo federal

by José Alexandre Gomes Marino Published 05/02/2020 13h35 Notícia
Aduana

Receita Federal bate recorde de apreensão de mercadorias ilegais em 2019

Resultado foi de R$ 3,25 bilhões, o melhor dos últimos 10 anos, e representa crescimento de 3,22% em relação ao ano anterior

by lborges Published 06/03/2020 08h49 Notícia
Gestão

Economia implanta ferramenta de integração entre sistemas de compras externos e a Plataforma +Brasil

Medida atende os entes da federação que já possuem sistemas próprios de compras eletrônicas

by lborges Published 06/03/2020 10h00 Notícia
Patrimônio da União

Secretário da SPU reafirma que venda é a solução para acabar com o abandono dos imóveis da União

Fernando Bispo participou do fórum Consad/Conseplan, que reúne secretários de Administração e de Planejamento dos estados

by lborges Published 09/03/2020 08h00 Notícia
Emprego

Sepec/ME lança em Fortaleza programa para destravar a economia e gerar emprego e renda

Mobilização pelo Emprego e Produtividade busca mapear obstáculos que prejudicam o desenvolvimento econômico nos estados

by lborges Published 09/03/2020 08h28 Notícia
Patrimônio da União

SPU vende cinco imóveis da União no interior do Rio Grande do Norte

Alienações começam por Mossoró, nesta segunda-feira (9/3), e depois em Pau dos Ferros (24/4), com estimativa total de arrecadação superior a R$ 900 mil

by lborges Published 09/03/2020 12h58 Notícia
Comércio exterior

Balança Comercial da primeira semana de março registra superávit de US$ 1,040 bilhão

No mesmo período, as exportações chegaram a US$ 4,852 bilhões e as importações a US$ 3,812 bilhões

by Orestino Gomes de Amurim Published 09/03/2020 12h11 Notícia
DESESTATIZAÇÃO

Capitalização da Eletrobras deve ocorrer ainda este ano, diz Salim Mattar

Declaração foi dada durante evento em São Paulo na última sexta (6/3); com a privatização, a União deixará de ter participação em cerca de 200 ativos da empresa

by José Alexandre Gomes Marino Published 09/03/2020 13h19 Notícia
GOVERNANÇA

Novo padrão de governança das estatais estabelece avaliações periódicas

Decreto prevê revisão periódica da sustentabilidade das empresas; também será verificado se razões para sua criação continuam valendo

by José Alexandre Gomes Marino Published 09/03/2020 13h28 Notícia
Avaliação

Secap analisa agricultura familiar na edição de janeiro do Boletim de Subsídios da União

Publicação do Ministério da Economia aponta que subsídios ao programa foram de R$ 5,8 bilhões em 2018, em termos reais

by Orestino Gomes de Amurim Published 09/03/2020 14h13 Notícia
DECLARAÇÃO

Empresas têm prazo até 17 de abril para entregar dados da Rais de 2019

Novidade deste ano é o uso do eSocial para a transmissão das informações por parte dos empregadores

by José Alexandre Gomes Marino Published 09/03/2020 15h26 Notícia
PATRIMÔNIO DA UNIÃO

Angra dos Reis (RJ) realiza oficina de planejamento integrado da orla marítima

Iniciativa faz parte das ações a serem desempenhadas pelo município em decorrência da adesão à gestão compartilhada de praias

by José Alexandre Gomes Marino Published 10/03/2020 12h53 Notícia
Combate a fraudes

Receita deflagra operação de combate à sonegação fiscal no DF e em mais oito estados

Investigação conjunta com Ministério Público e Receita Estadual mineiros visa combater a “farra da nota fria” no setor de grãos

by lborges Published 10/03/2020 15h51 Notícia
Empreendedorismo

Programa StartOut Brasil seleciona vinte empresas para imersão em Nova Iorque

Entre os dias 19 e 24 de abril, as escolhidas poderão se apresentar a investidores norte-americanos

by lborges Published 11/03/2020 09h21 Notícia
PLANO MAIS BRASIL

Equipe econômica e parlamentares defendem agenda de reformas para retomar o crescimento

Propostas de Emenda Constitucional que compõem o Plano Mais Brasil deverão ganhar celeridade na tramitação legislativa

by lborges Published 11/03/2020 12h44 Notícia
COOPERAÇÃO

CAF apresenta balanço com aumento de aprovações de novos projetos para o Brasil

Secretário destaca alinhamento do Banco de Desenvolvimento da América Latina ao projeto brasileiro de reforço da liberdade econômica

by José Alexandre Gomes Marino Published 11/03/2020 13h18 Notícia
TRABALHO

Governo moderniza normas para reduzir burocracia e aumentar segurança

Novas NRs 1, 7 e 9 foram assinadas nesta quarta-feira (11/3) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho

by José Alexandre Gomes Marino Published 11/03/2020 13h31 Notícia
Propriedade Intelectual

Grupo de Propriedade Intelectual seleciona instituições para participar de suas reuniões

Candidaturas devem ser enviadas até 30 de março e as escolhidas terão mandato de um ano

by Orestino Gomes de Amurim Published 11/03/2020 14h09 Notícia
JUNTAS COMERCIAIS

Governo define novas regras para impedir crimes de lavagem de dinheiro

Operações consideradas suspeitas deverão ser comunicadas ao COAF em até 24 horas

by José Alexandre Gomes Marino Published 11/03/2020 15h31 Notícia
Desenvolvimento

Secretario participa de agenda no Congresso sobre produtividade, competividade e Suframa

Da Costa participou de eventos sobre indústria têxtil, Mobilização pela Produtividade e 53 anos da Zona Franca de Manaus

by lborges Published 11/03/2020 17h00 Notícia
Prisma fiscal

SPE divulga Prisma Fiscal de março de 2020

Edição apresenta resultados de uma sondagem especial sobre a PEC emergencial

by rflessa Published 12/03/2020 07h00 Notícia
PLANO MAIS BRASIL

Estados e municípios em emergência fiscal podem economizar R$ 31,5 bilhões com instrumentos das PEC 186 e 188

Propostas, em tramitação no Senado, possibilitarão ajustes para ampliar investimentos em 14 estados e 46% dos municípios em situação de emergência

by lborges Published 12/03/2020 09h18 Notícia
Solução digital

Economia ganha aplicativo que torna mais ágil e segura a prestação de contas nas transferências de recursos

Ferramenta foi doada pela equipe vencedora no ano passado do Desafio +Brasil: Hackathon de Design de Processos & TI

by Orestino Gomes de Amurim Published 12/03/2020 13h18 Notícia
PATRIMÔNIO DA UNIÃO

SPU marca para 23 de abril a venda de 13 terrenos da União em Campo Grande

Valor global estimado de arrecadação é superior a R$ 1,6 milhão, na avaliação da SPU

by José Alexandre Gomes Marino Published 12/03/2020 13h11 Notícia
PANDEMIA

Brasil compartilha com outros países tecnologia do aplicativo Coronavírus SUS

Governo federal liberou código do app; Panamá, Equador e Argentina são os primeiros a receber

by José Alexandre Gomes Marino Published 12/03/2020 15h09 Notícia
PATRIMÔNIO DA UNIÃO

Comitê interministerial definirá estratégias para atrair investidores no turismo

Atração de investimentos privados é a meta, aproveitando o potencial de ativos naturais e culturais do Brasil

by José Alexandre Gomes Marino Published 13/03/2020 13h01 Notícia
Covid-19

Governo federal divulga medidas para órgãos públicos evitarem avanço do coronavírus

Orientação é para que atuem com tranquilidade na prevenção do contágio e com responsabilidade na manutenção dos serviços

by Orestino Gomes de Amurim Published 13/03/2020 13h05 Notícia
Governo cidadão

Transformação digital prioriza serviços voltados aos idosos

Marcação de perícia e pedidos de benefícios, por exemplo, podem ser acessados de casa, sem filas

by Orestino Gomes de Amurim Published 13/03/2020 14h44 Notícia
LEILÃO

Receita Federal realizará leilão eletrônico de mercadorias apreendidas no Rio

Poderão participar pessoas físicas e jurídicas; os 30 lotes de mercadorias ficarão expostos entre 23 e 27 de março

by José Alexandre Gomes Marino Published 13/03/2020 14h31 Notícia
Energia

Vencedores da 1º edição do Prêmio Secap de Energia recebem premiação em Brasília

Durante a entrega, o secretário Waldery Rodrigues enfatizou a importância de se colocar a pesquisa a serviço do desenvolvimento do país

by lborges Published 13/03/2020 16h08 Notícia
Covid-19

Servidores vindos do exterior deverão trabalhar remotamente por no mínimo 7 dias

Ministério da Economia atualiza norma com instruções aos órgãos públicos para evitar o avanço do coronavírus

by lborges Published 13/03/2020 16h24 Notícia
Governo Digital

Aplicativos do governo federal superam 20 milhões de downloads em lojas virtuais

Ao todo, são 75 apps reunidos em uma única conta; “Coronavírus SUS” é destaque em 2020

by lborges Published 13/03/2020 16h56 Notícia
GESTÃO

Conselho Nacional do Ministério Público adere ao Táxigov

Mais de 200 servidores passarão a utilizar o serviço de transporte administrativo

by lborges Published 16/03/2020 08h32 Notícia
Atendimento

População pode acessar 1,8 mil serviços públicos sem sair de casa

Carteira de trabalho, carteira de trânsito e certificado internacional de vacinação e profilaxia estão entre os serviços mais acessados

by lborges Published 16/03/2020 09h35 Notícia
INADIMPLÊNCIAS

Tesouro honra em fevereiro R$ 1,16 bilhão em dívidas garantidas pela União

Foram honradas dívidas de Minas Gerais, Goiás, Amapá e do Rio de Janeiro. Valor é terceiro maior da história

by José Alexandre Gomes Marino Published 16/03/2020 11h17 Notícia
Comércio exterior

Balança comercial tem superávit de US$ 329 milhões na segunda semana do mês

Corrente de comércio foi de US$ 7,371 bilhões no período; no ano, saldo positivo é de US$ 2,749 bilhões com corrente de comércio de US$ 76,284 bilhões

by Orestino Gomes de Amurim Published 16/03/2020 12h12 Notícia
Compras públicas

Cooperativas terão mesmos benefícios das Micro e Pequenas Empresas nas compras federais

Decreto altera as regras de tratamento diferenciado nas contratações públicas, beneficiando cerca de 7.500 associações

by Orestino Gomes de Amurim Published 16/03/2020 13h54 Notícia
PATRIMÔNIO DA UNIÃO

União cede imóvel para incentivar turismo em Foz do Iguaçu, no Paraná

Área do Espaço das Américas será revitalizada; município terá prazo de dois anos para colocar o complexo em funcionamento

by José Alexandre Gomes Marino Published 16/03/2020 14h21 Notícia
Covid-19

Ministério da Economia anuncia medidas para diminuir o impacto do coronavírus no país

Plano divulgado pelo ministro Paulo Guedes injetará R$ 147,3 bilhões em três meses

by lborges Published 16/03/2020 18h38 Notícia
Nota informativa

Ouvidoria da Economia suspende atendimento presencial ao público a partir desta terça (17/3)

Medida tem o objetivo de evitar aglomerações, prevenindo a disseminação do novo Covid-19

by lborges Published 17/03/2020 07h44 Notícia
Covid-19

Governo anuncia medidas para reduzir efeitos do coronavírus nas micro e pequenas empresas

Secretário Carlos Da Costa diz que outras ações devem ser adotadas a partir de sugestões do setor empresarial

by lborges Published 17/03/2020 09h02 Notícia
COVID-19

Economia faz recomendações sobre combate ao coronavírus entre funcionários terceirizados

Medida, divulgada nesta segunda-feira (16/3), vale para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal

by José Alexandre Gomes Marino Published 17/03/2020 11h10 Notícia
PATRIMÔNIO DA UNIÃO

Ministério vai promover regularização fundiária para famílias de baixa renda

Mais de 5,7 mil famílias carentes de São Paulo, Sergipe e Amapá serão contempladas

by José Alexandre Gomes Marino Published 17/03/2020 12h28 Notícia
Patrimônio da União

SPU declara de interesse público área do edifício Wilton Paes

Prédio desabou em 2018; ato publicado no Diário Oficial de hoje é passo inicial para doação do imóvel à Prefeitura de São Paulo

by Orestino Gomes de Amurim Published 17/03/2020 13h04 Notícia
Covid-19

Governo divulga orientações adicionais a órgãos da Administração Pública

Medidas visam conter a transmissibilidade do coronavírus e, ao mesmo tempo, preservar o funcionamento regular dos serviços públicos

by lborges Published 17/03/2020 13h00 Notícia
INSS

Taxa de juros do consignado é reduzida a 1,80% para facilitar acesso ao crédito

A projeção é injetar R$ 25 bilhões na economia com as medidas que também incluem redução da taxa do cartão de crédito e ampliação do prazo das operações

by lborges Published 17/03/2020 16h57 Notícia
Covid-19

Camex zera Imposto de Importação de 50 produtos para combate ao coronavírus

Resolução abrange desde luvas, máscaras e álcool etílico até respiradores, para facilitar o atendimento da população e minimizar os impactos econômicos da pandemia

by lborges Published 18/03/2020 08h00 Notícia
Covid-19

Prova de vida de servidores aposentados e pensionistas está suspensa

Pagamento aos servidores, pensionistas e anistiados será realizado normalmente; medida faz parte das ações de enfrentamento ao Covid-19

by lborges Published 18/03/2020 09h00 Notícia
Covid- 19

PGFN suspenderá atos de cobrança e facilitará renegociação de dívidas em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19)

Ministério da Economia autorizou PGFN a utilizar MP do Contribuinte Legal para adoção das medidas que serão publicadas no Diário Oficial da União

by lborges Published 18/03/2020 10h16 Notícia
Covid-19

Confira as medidas tomadas pelo Ministério da Economia em função da Covid-19 (Coronavírus)

Ministério instituiu grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia da Covid-19

by lborges Published 18/03/2020 12h00 Notícia
COVID-19

Receita simplifica e agiliza despacho aduaneiro de produtos médicos importados

Medidas anunciadas vão tornar mais rápidos os trâmites para importação de produtos para combate ao coronavírus

by José Alexandre Gomes Marino Published 18/03/2020 12h30 Notícia
Financiamento à infraestrutura

SPE divulga edição de fevereiro do Boletim de Debêntures Incentivadas

Neste mês, o volume total da oferta distribuída foi de R$ 1,8 bilhão

by Orestino Gomes de Amurim Published 18/03/2020 13h11 Notícia
COVID-19

Atendimentos em agências do INSS ficarão suspensos por 15 dias a partir desta quarta (18/3)

Pelos próximos 15 dias, atendimento será apenas para três serviços essenciais anteriormente agendados

by José Alexandre Gomes Marino Published 18/03/2020 13h31 Notícia
Covid-19

Governo suspende meta do resultado primário de 2020 para enfrentar coronavírus

Contingenciamento previsto para cumprimento da meta seria de R$ 40 bilhões; haverá “camada de proteção” para trabalhador informal

by lborges Published 18/03/2020 15h00 Notícia
Covid-19

Governo disponibiliza ferramentas e salas para órgãos públicos realizarem reuniões virtuais

Objetivo é manter as atividades em funcionamento sem a necessidade de encontros presenciais

by Orestino Gomes de Amurim Published 18/03/2020 15h49 Notícia
Patrimônio da União

SPU destina imóvel para construção de terminal turístico pesqueiro no Paraná

Município de Guaratuba será beneficiado com cessão de terreno da União para uma atividade de grande importância para a região

by Orestino Gomes de Amurim Published 18/03/2020 16h13 Notícia
Coronavírus

Governo anuncia medidas para proteger empregos e distribuir renda

Entre elas está o auxílio emergencial para trabalhadores informais e de baixa renda e a flexibilização das negociações individuais entre empresas e empregados

by Ministério da Economia Published 19/03/2020 12h31 Notícia
Covid-19

Equipe econômica reforça em mais R$ 22 bilhões plano de combate aos efeitos do coronavírus

Conjunto amplo de ações tem por meta garantir que nenhum brasileiro fique sem apoio

by lborges Published 19/03/2020 06h00 Notícia
GOVERNO CIDADÃO

Governo muda forma de tratar documentos, facilitando e simplificando a vida das pessoas

Agora os documentos digitalizados têm o mesmo valor que o documento físico; novas regras constam no Diário Oficial desta quinta (19/3) e complementam Lei da Liberdade Econômica

by José Alexandre Gomes Marino Published 19/03/2020 15h37 Notícia
COVID-19

Linha de crédito vai apoiar micro e pequenas empresas durante pandemia do coronavírus

Recursos de R$ 1 bilhão serão provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)

by José Alexandre Gomes Marino Published 19/03/2020 18h32 Notícia
Covid-19

INSS vai acelerar concessão de benefícios com fortalecimento do atendimento virtual

Para reduzir riscos de contágio do coronavírus, serão dispensados exames presenciais

by lborges Published 19/03/2020 21h22 Notícia
Covid-19

Economia abre edital para receber doações de produtos de prevenção ao coronavírus

Qualquer pessoa ou empresa pode doar, em todo o país, itens como luvas, máscaras, termômetros e álcool em gel

by lborges Published 20/03/2020 13h03 Notícia
FINANCIAMENTO

Aberta consulta pública para antecipação de crédito a empresas fornecedoras do governo federal

Medida tem como objetivo auxiliar as empresas durante a pandemia do coronavírus

by José Alexandre Gomes Marino Published 20/03/2020 13h49 Notícia
Modernização

Conselho de Justiça Federal passará a utilizar Sistema de Concessão de Diárias e Passagens

Órgão colegiado não tinha mecanismo informatizado para gerir procedimentos, o que poderia gerar falhas

by Orestino Gomes de Amurim Published 20/03/2020 15h58 Notícia
COVID-19

Atendimento em postos da Secretaria de Trabalho é suspenso por causa do coronavírus

População tem diversos serviços digitais à disposição, bastando acessar o portal de serviços do governo federal

by Ministério da Economia Published 20/03/2020 18h05 Notícia
Gestão

Ministério da Mulher é o sexto órgão federal a aderir ao TransformaGov

Acordo assinado nesta sexta-feira (20/3) prevê 29 ações de modernização a serem implantadas até maio de 2021

by Orestino Gomes de Amurim Published 20/03/2020 20h10 Notícia
Covid-19

Carlos Da Costa destaca papel do setor produtivo no enfrentamento da pandemia do coronavírus

Secretário especial do Ministério da Economia apresentou medidas em teleconferência do presidente com empresários no Palácio do Planalto

by lborges Published 20/03/2020 21h10 Notícia
Covid-19

Ministério da Economia divulga primeiro Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas de 2020

Equipe econômica buscará restabelecer o referencial para política fiscal tão logo seja superada a turbulência; prioridade orçamentária agora é controlar pandemia da Covid-19

by lborges Published 21/03/2020 09h57 Notícia
Covid-19

Governo edita novas regras para simplificar e agilizar compras públicas de insumos de saúde

Medida terá validade enquanto durar a pandemia da Covid-19 (coronavírus)

by lborges Published 21/03/2020 11h53 Notícia
Covid-19

Economia recomenda atuação presencial de serviços terceirizados somente em casos essenciais

Orientações foram realizadas considerando a pandemia do novo Coronavírus

by lborges Published 21/03/2020 15h12 Notícia
Covid-19

Governo Federal cria corrente virtual do bem para enfrentamento da pandemia

Todos por Todos é o novo espaço no portal gov.br e concentra uma rede voltada aos cidadãos atingidos pela pandemia da Covid-19 (coronavírus)

by lborges Published 22/03/2020 10h42 Notícia
Covid-19

Ministério da Economia agiliza a aquisição de produtos para combater o coronavírus

Órgãos públicos que utilizam o Almoxarifado Virtual poderão adquirir itens como máscaras, álcool gel e termômetros digitais a partir desta segunda-feira (23/3)

by lborges Published 23/03/2020 11h51 Notícia
Comércio exterior

Balança comercial tem superávit de US$ 1,402 bilhão na terceira semana de março

Corrente de comércio no período chega a de US$ 7,886 bilhões, enquanto no mês saldo positivo alcança US$ 2,683 bilhões, com corrente de comércio de US$ 23,832 bilhões

by mrsena Published 23/03/2020 15h32 Notícia
COVID-19

Atividades da SPU são suspensas em quase todo o país, mas é possível o acesso remoto

Pasta é a mais antiga do Governo Federal e tem unidades em todos os estados; atendimento pode ser feito por telefone ou e-mail

by José Alexandre Gomes Marino Published 23/03/2020 16h41 Notícia
Nota de esclarecimento

É falsa a notícia nas redes sociais sobre cadastramento para Auxílio Cidadão de R$ 200

Governo alerta para fake news e explica como será a ação de distribuição dos recursos

by Orestino Gomes de Amurim Published 23/03/2020 16h57 Notícia
COVID-19

Portaria da Receita Federal estabelece regras temporárias de atendimento

Norma publicada nesta segunda-feira (23/3) suspende práticas de atos processuais e procedimentos administrativos

by José Alexandre Gomes Marino Published 23/03/2020 17h13 Notícia
Covid-19

INSS suspende atendimento presencial nas suas agências em todo o país

Com a emergência em saúde, pedidos de serviços previdenciários e assistenciais só serão feitos pela internet; agendamentos estão suspensos

by Orestino Gomes de Amurim Published 25/03/2020 18h55 Notícia
Covid-19

INSS suspende atendimento presencial nas suas agências em todo o país

Com a emergência em saúde, pedidos de serviços previdenciários e assistenciais só serão feitos pela internet; agendamentos estão suspensos

by Orestino Gomes de Amurim Published 23/03/2020 19h11 Notícia
Covid-19

Governo anuncia medidas de cooperação para estados e municípios para o combate à pandemia

Pacote de R$ 88,2 bilhões é composto por diversas ações que contemplam transferência, linhas de financiamento e ações legislativas

by lborges Published 23/03/2020 21h45 Notícia
COVID-19

PGFN suspende prazos e atos de cobrança e altera procedimentos em função da pandemia

Atos de cobrança serão suspensos pelos próximos 90 dias. Medidas atendem a determinações do Ministério da Economia

by José Alexandre Gomes Marino Published 24/03/2020 11h08 Notícia
Covid-19

PGFN e Receita prorrogam validade das certidões emitidas em decorrência da pandemia

Portaria Conjunta prorroga a validade de certidões negativas de débito e das certidões positivas com efeito de negativa por 90 dias

by Orestino Gomes de Amurim Published 24/03/2020 11h20 Notícia
Desburocratização

Cai exigência de autorização prévia para cancelamento de empresas estrangeiras

Mudança está prevista em Instrução Normativa publicada nesta terça-feira (24/3) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 1° de abril

by Orestino Gomes de Amurim Published 24/03/2020 11h51 Notícia
Modernização

Governo regulamenta procedimentos para abertura de startups de forma simplificada

Resolução publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (24/3) prevê obtenção de CNPJ e abertura da Empresa Simples de Inovação

by Orestino Gomes de Amurim Published 24/03/2020 16h54 Notícia
Gestão

Gestores do Ministério da Economia debatem eficiência na gestão de prédios públicos

Dentre os temas em discussão estava a ocupação dos imóveis da União e a contratação de facilities management pelo governo

by Orestino Gomes de Amurim Published 24/03/2020 19h51 Notícia
Covid-19

Ministério da Economia alinha com os estados ações de combate ao coronavírus

Carlos Da Costa participou de reunião virtual com secretários estaduais para identificar as demandas mais urgentes

by lborges Published 24/03/2020 20h38 Notícia
Covid-19

Economia recebe doações de 25 mil máscaras para prevenção ao coronavírus

Em chamamento público, Ministério pede itens como luvas, máscaras, álcool gel, jalecos e termômetros digitais

by Orestino Gomes de Amurim Published 25/03/2020 14h47 Notícia
Covid-19

Ministério da Economia reúne recomendações e normas em logística para enfrentar pandemia

Sistema de compras públicas incorpora novas funcionalidades e deve integrar outras nos próximos dias

by Orestino Gomes de Amurim Published 25/03/2020 17h30 Notícia