Janeiro
Login único beneficia 45 milhões de pessoas no país
Ferramenta permite acesso a mais de 400 serviços on-line do governo federal em quatro estados e no DF
Portaria divulga feriados e pontos facultativos para 2020
Datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo
Tesouro divulga calendário de publicações para 2020
Confira a previsão de anúncio dos relatórios, boletins e decretos de responsabilidade da Secretaria ao longo do ano
Infraestrutura é pauta prioritária para o desenvolvimento do país em 2020
Ações nas áreas de energia, saneamento, mobilidade urbana, telecomunicações e habitação serão incentivadas para potencializar a competitividade das empresas
Corrente de comércio do Brasil chegou a US$ 401,363 bilhões em 2019
Balança comercial fecha 2019 com superávit de US$ 46,674 bilhões, com impactos da conjuntura externa, como a guerra comercial, as crises da Argentina e a febre suína na China
SPE divulga Podium de curto prazo
Relatório elenca as cinco instituições com melhores previsões para cada variável fiscal de junho a novembro de 2019
Decreto facilita combate à fraude em abertura de empresas
Novas regras simplificam a identificação de falsificações e melhora ambiente de negócios no país
Ampliada isenção para compras em free shops de portos e aeroportos
Desde o dia 1º, aquisições de até US$ 1000 realizadas em portos e aeroportos não são tributadas
Número de informações apresentadas pelo Canal de Denúncias Patrimoniais da PGFN cresceu em 2019
Das dezenas denúncias tratadas preliminarmente, cerca de 70 delas têm como potencial a recuperação de mais de R$ 1,3 bilhão
Aberta consulta pública sobre cobrança de dívida ativa da União
Os interessados em opinar sobre a regulamentação de acordo para quitar débitos inscritos em dívida ativa podem enviar contribuições até 28 de fevereiro
Número de órgãos que utilizam o TáxiGov dobra em 2019
Só no ano passado foram economizados R$ 10 milhões com a implantação do modelo de transporte de servidores
Sistema bloqueia oferta indesejada de instituições financeiras
Já está no ar o “Não me Perturbe”, que permite também bloqueio de chamadas para aposentados e pensionistas
INPI reduz estoque de pedidos de patente em 2019
Foram resolvidas 26 mil demandas no período. Meta é reduzir 80% do volume até 2021
Saque aniversário do FGTS deve reduzir o custo do crédito
SPE divulgou nesta quarta-feira (8) nota informativa com os principais resultados do novo FGTS
Receita abre a consulta a lote residual de restituição multiexercício do IRPF de janeiro/2020
Crédito bancário será realizado no dia 15 de janeiro referente às restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2019
União vende 13 imóveis nos estados do Paraná e Rio Grande do Norte
Ativos foram avaliados em valor mínimo aproximado de R$ 11,4 milhões
Ministério da Cidadania adere ao Programa de Transformação do Estado
TransformaGov tem o objetivo de aprimorar a execução de políticas públicas
União coloca à venda imóveis nas áreas do Lago Sul e Octogonal no DF
Expectativa de arrecadação é R$ 267,2 milhões com a venda dos ativos nos dias 28 e 30 de janeiro
Corrente de comércio atinge US$ 6,902 bilhões na segunda semana de janeiro
No mês, a corrente de comércio soma US$ 10,923 bilhões
Portaria oficializa reajuste de 4,48% para benefícios acima do mínimo
Índice atualiza teto previdenciário para R$ 6.101,06 e faixas dos salários de contribuição para as alíquotas de recolhimento
Teto de benefício sobe para R$ 6.101,06 e altera salário de participação na Funpresp
O reajuste já vale para as contribuições feitas a partir de janeiro deste ano
Salário mínimo será de R$ 1.045 a partir de fevereiro
Decisão preserva poder de compra do trabalhador, ao considerar variação consolidada do INPC em 2019
Portaria detalha regras de contratação pelo Programa Verde Amarelo
Objetivo é sanar as dúvidas e dar maior segurança jurídica para esta modalidade de contratação
Ministério da Economia amplia transparência das compras públicas
Nova versão do Painel de Compras já está disponível para todos os cidadãos brasileiros
Meta de privatizações para 2020 é de R$ 150 bilhões
Valor deve ser arrecadado com a venda de 300 ativos
Governo anuncia medidas para acelerar acesso a benefícios do INSS
Entre elas, estão o decreto que vai abrir seleção de 7 mil militares da reserva e a redução da burocracia no atendimento aos segurados
SPE revisa projeção de crescimento do PIB em 2020 para 2,40%
Nova projeção reflete aceleração do emprego e cenário consistente para retomada da economia
Tesouro honrou R$ 8,35 bilhões em dívidas garantidas pela União em 2019
Valor, maior da série histórica, representa um crescimento de 73,2% em relação a 2018
StartOut Brasil seleciona startups para imersão em Nova Iorque
As inscrições poderão ser realizadas até o dia 20 de janeiro no site do programa
SPE divulga Prisma Fiscal de janeiro de 2020
Confira as estatísticas para as previsões das variáveis fiscais e a distribuição de frequência
Receita recupera R$ 5,2 bilhões de dívidas de empresas do Simples
Mais de 230 mil contribuintes regularizaram a situação fiscal em 2019 e deixaram de ser excluídos do Simples por inadimplência
Coletânea de Normas da Previdência Complementar tem nova versão
Atualização inclui mudanças feitas até dezembro de 2019
Programa StartOut Brasil concorre ao WSIS Prizes 2020
Prêmio da Cúpula da Sociedade da Informação das Nações Unidas reconhece políticas inovadoras que contribuem para o desenvolvimento sustentável
Secretaria Especial de Desburocratização apresenta balanço de 2019 e projetos para 2020
Para este ano estão previstas regulamentações da Lei da Liberdade Econômica e transformação digital de novos serviços públicos
Corrente de comércio chega a US$ 5,864 bilhões na terceira semana de janeiro
A balança registrou déficit de US$ 816 milhões no período, com importações superando as exportações; no mês, há superávit de US$ 934 milhões
PIB privado impulsiona economia no 3º trimestre de 2019
SPE divulgou nesta segunda (20/01) nota informativa com a decomposição do Produto Interno Bruto nacional
Carf vai alterar seu regimento interno
O objetivo é tornar o conselho mais eficiente e ágil. Sugestões devem ser enviadas de hoje a 21 de fevereiro
Apreensão de mercadorias é recorde e supera R$ 3,25 bilhões em 2019
Valor supera em 3,22% o volume alcançado no ano anterior
Governo anuncia, em Davos, primeiro Centro Afiliado para 4ª Revolução Industrial no Brasil
Centro será instalado em São Paulo, em maio, com o objetivo de preparar as empresas para a quarta revolução industrial
Desafios à entrada do Brasil na OCDE são tema de encontro com Movimento Brasil Competitivo
Secretário executivo, Marcelo Guaranys, falou sobre o processo a representantes do setor produtivo
Ministério da Economia debate com fornecedores novas regras de compras públicas
Preparação do mercado fornecedor para o aumento do uso do pregão eletrônico foi um dos destaques do encontro
Estoque de restos a pagar cai para R$ 180,7 bilhões
Queda de 4,7%, em relação ao estoque de 2019, foi resultado do decreto que alterou dinâmica de cancelamentos
Receita Federal arrecadou R$ 147,5 bilhões em dezembro
No período acumulado, de janeiro a dezembro de 2019, a arrecadação totalizou R$ 1,5 trilhão
Waldery Rodrigues: Resultado Fiscal em 2019 foi muito bom, mas ajuste precisa ser mantido
Em entrevista, secretário especial de Fazenda reforçou a necessidade de aprovação das reformas e cautela diante dos avanços conquistados
Evolução da arrecadação federal confirma recuperação econômica, avalia SPE
Expectativas de mercado apontam para crescimento mais forte nos próximos anos
Brasil cria 644 mil novos postos de trabalho em 2019
Em números absolutos, ano registrou a geração de 115 mil postos a mais do que em 2018
Receita moderniza regras para o transporte de mercadorias
Medida beneficia usuários do regime especial com redução de tempo e de custo
Empresas devem solicitar opção pelo Simples até 31 de janeiro
Mais de 489 mil pedidos já foram realizados até o momento; solicitação deve ser realizada no Portal do Simples Nacional
Portaria oficializa a criação da Rede +Brasil
Rede de governança do Ministério da Economia amplia atuação no âmbito das transferências de recursos públicos
Ministério da Economia lança consulta pública para licitação do Almoxarifado Virtual Nacional
Governo quer ouvir a sociedade antes de ampliar para todo o país o modelo de compra de bens de consumo implantado no DF
Saldo devedor das garantias da União às operações de crédito recua para R$ 255,92 bilhões em 2019
Número de novos contratos assinados vai a 77 no ano passado, ante 31 em 2018; saldo devedor de garantias dos municípios supera o de bancos federais
Quarta semana de janeiro registra corrente de comércio de US$ 5,693 bilhões
No mês, o valor da corrente de comércio soma US$ 22,437 bilhões
Número de investidores com aplicações no Tesouro Direto cresceu 52,76% em 2019
Em média, foram mais de 34 mil novos investidores ativos por mês, em ano marcado pela modernização do site e pela queda do spread do Tesouro Selic
Programa federal define cidades para acelerar startups brasileiras
Nova Iorque, Bogotá e Barcelona receberão empresas interessadas em internacionalizar seus negócios
Mais de 1 mil trabalhadores foram resgatados de situação análoga à escravidão no país em 2019
Painel do Ministério da Economia mostra que número de ações realizadas por auditores-fiscais do trabalho no ano passado superou o de 2018
Cai exigência de licenças e alvarás para atividades de baixo risco no país
Medida atinge quase 300 tipos de empreendimentos, como bares, padarias, borracharias e fábricas têxteis e de calçados
Governo federal vende duas mansões no Lago Sul em Brasília
Propostas aprovadas totalizaram R$ 18 milhões; na quinta-feira (30/1) haverá nova licitação pública para venda de imóvel
Estoque da Dívida Pública Federal chega a R$ 4,248 trilhões em dezembro de 2019
“Terminamos o ano muito melhor do que esperávamos”, avaliou o Secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida
Tesouro apresenta o Plano Anual de Financiamento (PAF) da DPF para 2020
Estoque deve situar-se entre R$ 4,500 trilhões e R$ 4,750 trilhões; desafio será alongar prazo médio da dívida
Governo vai selecionar servidores aposentados para acelerar atendimento no INSS
Em coletiva, secretário Rogério Marinho também anunciou Leonardo Rolim como novo presidente do órgão
Emissão de debêntures incentivadas alcança novo recorde em 2019
Dados do Boletim de dezembro apontam que valor de emissões foi de R$ 33,8 bilhões no ano passado
Governo decide doar à Prefeitura de São Paulo área da União onde estava prédio que pegou fogo
Edifício Wilton Paes desmoronou em 2018 e agora o terreno servirá para a construção de moradias populares
Ações de combate a fraudes geraram economia de R$ 961 milhões em 2019
Ao longo do ano foram realizadas 45 operações, com resultado 107% superior ao de 2018
Governo Central registra déficit primário de R$ 95,1 bilhões em 2019
Resultado fica abaixo da meta representa melhora de quase 24% em relação a 2018
PGFN lança aplicativo que facilita acesso à Lista de Devedores
O aplicativo Dívida Aberta para dispositivos móveis visa a transparência e o consumo consciente
Guedes destaca colaboração do Congresso para aprovação das reformas administrativa e tributária
Ministro defendeu melhor alocação de recursos para coibir “gastos antissociais”
Waldery Rodrigues: Federação brasileira está em emergência fiscal e precisa implementar reformas
Para secretário especial de Fazenda, o cuidado fiscal também vale a pena no curto prazo
Fiscalização do trabalho alcança mais de 35 milhões de trabalhadores em 2019
Maioria das ações superou resultados do ano anterior; recuperação de FGTS chegou a valor inédito
Secex publica nova portaria e o Guia Consolidado de Interesse Público em Defesa Comercial
Documentos disciplinam procedimentos e esclarecem dúvidas sobre trâmites e critérios na avaliação de interesse público
Secretaria do Patrimônio da União completa 166 anos nesta quinta-feira (30/1)
Objetivo do órgão hoje é diminuir o tamanho do Estado e acabar com o abandono de prédios públicos
União pode arrecadar R$ 3 bilhões com a venda de terrenos de marinha
Bens hoje estão compartilhados em regime de aforamento em que a propriedade é dividida entre a União e um particular
Compras de produtos da IBM pelo governo terão custos reduzidos em quase 30%
Microsoft e Oracle já possuem catálogos semelhantes; estimativa de economia para 2020 é de R$ 112 milhões
Edição de dezembro do Boletim de Subsídios da União avalia política de desoneração de medicamentos
De acordo com a publicação, foram gastos R$ 11,8 bilhões com o subsídio tributário em 2018, 4% do total do gasto tributário federal no ano
Ministério da Economia transfere R$ 50 milhões ao DF e a cem municípios
Recursos foram arrecadados pela SPU com taxas de quem ocupa imóveis da União e poderão ser usados em programas sociais
