Setembro
Superávit da balança comercial chega a US$ 3,284 bilhões em agosto, alta de 23,7%
Foi o maior saldo para meses de agosto desde 2017. No acumulado do ano, superávit chega a US$ 31,759 bilhões
Waldery Rodrigues: 2019 é ano de arrumação para vislumbrar resultados melhores na economia
Secretário destaca a agenda de reformas e diz que prioridade é resolver questão fiscal
Decreto simplifica procedimentos para a implantação de Zonas de Processamento de Exportação
Medida racionaliza o processo de alfandegamento nas áreas de movimentação e despacho de mercadorias
Flagradas 59 vítimas de trabalho análogo ao escravo em fazendas de café em Minas Gerais
Resgatados trabalhavam em duas fazendas em Campos Altos e Santa Rosa da Serra
SPE divulga atualização do Podium de curto prazo
Relatório elenca as cinco instituições com melhores previsões para cada variável fiscal
BNDES publica novo edital, mais flexível, para leilão da Lotex
Para secretário, versão atual foi adaptada para torná-lo mais atraente aos investidores
Ministério da Economia e BID debatem reformas para crescimento do país
Diagnósticos apontam soluções para alavancar políticas públicas e tornar a economia mais efetiva
Governo prepara projetos para reduzir gasto com energia elétrica no setor público
Revisão de contratos e geração de energia solar podem diminuir custos da administração em até 90%
Goiás adere à Rede Gov.br para reduzir a burocracia e ampliar oferta de serviços digitais
Com assinatura do termo de adesão, em Goiânia, estado é o nono a entrar na rede
Portaria cria comitês para analisar destinação de imóveis da União
Com a medida, decisões passam a ser colegiadas, reforçando o princípio da impessoalidade
Audiências públicas ampliarão o debate sobre modernização das normas de Segurança no Trabalho
Reuniões serão realizadas na sede da Fundacentro, em São Paulo, nos dias 10 e 11 de setembro
Novo Painel traz um retrato das 258 estatais dos estados brasileiros
Gráficos ajudam a visualizar a distribuição das empresas por estado, região e área de atuação, bem como os principais números sobre sua situação financeira e dependência
Ministério da Economia simplifica processos de cessão ou de requisição de servidores
A partir de agora, os técnicos precisarão analisar apenas um, em vez de três normativos
Simplificação tributária é essencial para competitividade e produtividade da economia brasileira
Necessidade de reforma foi um dos assuntos de destaque no seminário promovido pelo Carf em Brasília
Pregão eletrônico será obrigatório em convênios realizados por estados e municípios
Uso do sistema aumenta competição e reduz tempo de licitação, acelerando entrega das políticas públicas
Governo Federal instala grupo para analisar mercado de trabalho no Brasil
Objetivo é fazer diagnóstico a respeito das relações trabalhistas e debater o futuro do trabalho
Brasil e Colômbia assinam acordo para adotar Certificado de Origem Digital
Exportadores e importadores serão beneficiados com emissão do documento de forma mais rápida, barata e segura
Brasil discute aumento de comércio bilateral com a Colômbia
Governos dos dois países estudam medidas que vão beneficiar, entre outros, os setores automotivo, têxtil e agropecuário
Iniciativa de advocacia da concorrência da SEAE favoreceu consumidor do gás de cozinha
Medida defendida pela SEAE e aprovada pelo CNPE visa baixar o preço do gás de cozinha para o consumidor final
Sepec lança em Recife a 6ª edição da Mobilização pelo Emprego e Produtividade
Objetivo é destravar a economia e acabar com a burocracia no ambiente de negócios
Nova Previdência combate privilégios e aumenta transparência, afirma Rolim
Na Conseguro 2019, secretário de Previdência defendeu mudanças no sistema previdenciário brasileiro
Ação fiscal na ilha de Marajó resgata 12 trabalhadores
Grupo foi encontrado em condições precárias de segurança e higiene
Lista de Devedores inscritos em Dívida Ativa da União é aprimorada e ganha nova versão
Além de novos filtros de pesquisa, a Lista permite a busca pelo nome fantasia da empresa e a exportação em formato de planilha
Painel Sigepe Banco de Talentos auxiliará o governo a conhecer e valorizar seus servidores
Lançado nessa quinta (5/9), ferramenta vai ajudar as áreas de Gestão de Pessoas a identificar, qualificar e alocar a força de trabalho no Executivo
SPU atualizará normativo para modernizar demarcação de rios federais
Novas tecnologias serão incorporadas, como sensoriamento remoto e processamento digital de imagens
Brasil e Espanha discutem estratégias de combate às fraudes na Seguridade Social
Seminário internacional permitirá a troca de experiências e o aprimoramento da investigação de irregularidades
Brasil e Argentina anunciam novo Acordo Automotivo
O novo protocolo tem vigência permanente, melhora o acesso aos mercados nos próximos dez anos e estabelece o livre comércio de produtos automotivos a partir de julho de 2029
Secap abre inscrições para 3º prêmio de Loterias
Premiação visa incentivar estudos e pesquisas sobre o tema; inscrições já começaram
Receita abre consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2019 nesta segunda (9/9)
O crédito bancário para 2.819.522 contribuintes será realizado no dia 16 de setembro, totalizando o valor de R$3,5 bilhões
Balança comercial tem superávit de US$ 1,539 bilhão na primeira semana de setembro
Exportações cresceram 12,9% na média diária, em relação a agosto; no ano, saldo chega a US$ 33,082 bilhões
Governo edita MP que acaba com exigência de publicar editais e avisos em jornais impressos
Novas regras já estão valendo para todos os poderes da União, dos estados e dos municípios
Rogério Marinho destaca exemplos internacionais usados na elaboração da Nova Previdência
Em seminário, autoridades estrangeiras defendem reforço na fiscalização e parcerias para reduzir fraudes
Governo federal moderniza perícia médica de servidores públicos
A partir de agora, Junta Oficial em Saúde poderá ser realizada por videoconferência, com presença de apenas um perito no local
Ministério da Economia limita gastos dos órgãos com reembolsos
Cada órgão passa a ter um teto de gastos com o reembolso de servidores e empregados cedidos, requisitados e movimentados
Tesouro realiza consulta sobre securitização da dívida dos entes subnacionais
Até 10 de outubro, Tesouro vai recolher contribuições sobre a possibilidade de transformação de dívidas de estados e municípios em títulos negociáveis
Balança comercial traz agora classificação de produtos por setor de atividade econômica
Nova metodologia, detalhada pelas subposições da Classificação Uniforme para o Comércio Internacional (CUCI), dá mais transparência aos dados
SPE divulga Painel do Prisma Fiscal
Nova ferramenta irá facilitar o acesso às projeções de mercado para as principais variáveis fiscais
Projeção de crescimento do PIB em 2019 é de 0,85%
SPE mantém projeção de crescimento do PIB para o ano, inflação foi reduzida para 3,6%
Governo estuda fazer permuta com iniciativa privada para reduzir gastos com aluguel
SPU pretende receber imóveis que possam ser ocupados pelos órgãos e, ao mesmo tempo, induzir a geração de emprego
Publicação da Secap consolida dados sobre promoções comerciais autorizadas
Houve um incremento de 34% no número de autorizações concedidas para promoções comerciais entre 2015 e 2018
Serviços da PGFN integram o Plano Digital da Economia
Iniciativa para tornar os serviços públicos digitais faz parte do processo de unificação de cadastros que estipula a digitização de 3 mil serviços públicos disponíveis ao cidadão
Economia e Turismo firmam acordo para gestão compartilhada de áreas da União
Ministérios trabalharão para promover o desenvolvimento sustentável de locais com potencial turístico
Melhoria do ambiente de negócios vai ser destaque no Fórum de Investimentos Brasil 2019
O presidente Jair Bolsonaro vai abrir o evento no dia 10 de outubro; edição vai focar em infraestrutura, energia, agronegócios, tecnologia e inovação
Nova Previdência vai corrigir injustiças e ajudar a equilibrar orçamento
No Senado, secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia destacou que os direitos adquiridos serão respeitados
Brasil vai discutir inserção internacional do setor de serviços em Fórum da OMC
Painel da Secex/ME na Suíça abordará relevância das startups para as economias da América Latina
Aberta nova consulta pública sobre apostas esportivas de quota fixa
Objetivo dessa vez é buscar sugestões para adequar o decreto que regulamentará esse mercado
Secretário de Fazenda participa de programa sobre o Orçamento para 2020
Programa Expressão Nacional, da TV Câmara, discutiu “Orçamento 2020 e Crise Econômica”
Economia regulamenta critérios para a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas
Instrução Normativa detalha procedimentos e critérios para ações que impactam cerca de 620 mil servidores
Saiba o que muda para os órgãos na Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas
Nova Instrução Normativa determina elaboração de plano com as necessidades de desenvolvimento dos servidores
Conselho do Ministério Público utilizará sistema de compra de passagens do governo federal
Ferramenta usada em todo o Executivo foi cedida gratuitamente pelo Ministério da Economia
Países do Brics discutem emprego e trabalho em Brasília
Como parte da presidência pro tempore brasileira, país organiza reunião de trabalho sobre emprego e encontro de ministros
Balança registra déficit de US$ 552 milhões na segunda semana de setembro
No mês, saldo se mantém positivo em US$ US$ 932 milhões; no acumulado do ano, o superávit é de US$ 32,475 bilhões
SPE divulga Prisma Fiscal de setembro de 2019
Projeções para o resultado primário indicam melhora nas expectativas quanto as contas públicas; confira as previsões
Economia autoriza AGU a nomear cem candidatos aprovados em concurso de 2018
Portaria define prazo até 31 de dezembro para que todos se apresentem ao serviço público
Governo lança conta oficial para loja de aplicativos móveis
Já são 40 apps publicados e instalados em cerca de 7 milhões de dispositivos móveis em todo país
SPE apresenta modelos utilizados para estimar impacto das mudanças do FGTS na economia
Estudo leva em consideração tanto a liberação do crédito imediato, quanto a criação da modalidade do saque aniversário
Tesouro honra R$ 633,71 milhões em dívidas garantidas em agosto
União paga dívidas de MG, GO, RN e do estado do Rio no mês passado; total honrado em 2019 já supera valor de 2018
Tesouro Nacional e B3 lançam novo site do Tesouro Direto
Portal ganha navegação mais fácil, conceitos mais simples e novos conteúdos
Modernização trabalhista brasileira é destaque em reunião do BRICS
“O Brasil já deu início às mudanças necessárias para a geração de empregos”, destacou o secretário do Trabalho, Bruno Dalcolmo
Secretaria de Gestão é bicampeã no Concurso Inovação no Setor Público
Sicaf 100% Digital é solução que agiliza cadastramento de fornecedores interessados em participar de licitações de bens e serviços do governo federal
Grupo de Fiscalização Móvel resgata 17 trabalhadores em Rondônia
Submetidos a condições análogas às de escravo, eles participavam de atividades de desmatamento
Economia zera imposto de importação de 532 bens de capital, informática e telecomunicações
Medida inclui máquinas para produção de medicamentos, equipamentos para exames e cirurgias e robôs industriais
Gestão compartilhada de praias urbanas atinge a marca de cem adesões
Com transferência da gestão, União permite que municípios obtenham renda, desde que fiscalizem e preservem o espaço
Aprovada Lei Geral das Telecomunicações; texto segue para sanção presidencial
Nova legislação moderniza o setor e extingue metas para universalizar a telefonia fixa
Cofiex aprova US$ 592,9 milhões em financiamentos externos para projetos no Brasil
Recursos vão beneficiar ações em comunidades rurais, educação integral, saneamento, desenvolvimento e infraestrutura urbana, entre outras
Ministério da Economia promove segundo Seminário de Energia
Setor é considerado fundamental pelo governo para a retomada do crescimento do país
Novo site do Siscomex facilita busca por informações de interesse de exportadores e importadores
Endereço é ponto de acesso ao portal único de comércio exterior e fonte oficial do governo junto à OMC
Ministério da Economia e Exército celebram acordo de cooperação
Texto prevê intercâmbio de tecnologias, bases de dados e planejamento, e execução de projetos ligados à gestão patrimonial
Secretário Carlos Da Costa reforça compromisso do governo de melhorar o ambiente de negócios
“O que gera emprego é o aumento da produtividade e da competitividade”, disse.
Orçamento de 2019 para bolsas do CNPq será recomposto, afirma secretário-executivo do Ministério da Economia
Marcelo Guaranys falou sobre o tema em audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados
Brasil apresenta resultados na transformação digital em evento promovido pela OCDE
Em Bruxelas, líderes em governo digital de 33 países debatem avanços dos serviços públicos
Em reunião de ministros do Trabalho do Brics, Marinho defende liberdade sindical
Encontro termina nesta sexta (20/9), com a assinatura e leitura de declaração do grupo
Setor energético será fundamental na promoção do desenvolvimento do país, indica Esteves Colnago
Secretário do ME lembra que cessão onerosa colocará o país entre os cinco maiores produtores mundiais de petróleo
Decisão do STJ mantém a cobrança de quase R$ 512 milhões em tributos federais
Sessão na 2ª Turma julgou improcedentes os recursos especiais de contribuinte contra execução fiscal por dedução indevida de despesas da base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Emissões de debêntures incentivadas alcançaram R$ 2,8 bilhões em agosto
No acumulado do ano, volume alcançou R$ 17,1 bilhões, segundo dados do Boletim Informativo lançado nesta sexta (20/9)
Nova regra busca reduzir em 30% os gastos com contratos de fabricantes de tecnologia
Todos os 217 órgãos da União seguirão catálogo padronizado com teto de preços nas compras de TI
Camex divulga instrumentos de governança para investimentos estrangeiros
Apresentações em seis capitais vão destacar mecanismos para a melhoria do ambiente de negócios no país
Conselho do Rota 2030 lança programas prioritários da nova política do setor automotivo
Estimativa é de que sejam redirecionados R$ 1 bilhão, em investimentos privados, nos primeiros cinco anos do programa
Lei de Liberdade Econômica garante estímulos ao crescimento e emprego
Medidas favorecem a competição e a produtividade e podem gerar 3,7 milhões de empregos em 10 anos
Encerrada a 5ª reunião de ministros do trabalho e emprego do BRICS
Grupo debateu as mudanças demográficas e tecnológicas que trazem desafios para Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul
Ministério da Economia descontingencia R$ 12,459 bilhões do orçamento
Aumento da receita e redução das despesas permitiram recomposição; secretário especial de Fazenda prevê novos desbloqueios
Decreto aprimora regras do pregão eletrônico
Obrigatoriedade para serviços comuns de Engenharia e para convênios firmados por estados e municípios são as principais alterações
Balança tem superávit de US$ 968 milhões na terceira semana de setembro
No mês, saldo positivo chega a US$ 1,996 bilhão, enquanto no acumulado do ano as exportações superam as importações em US$ 33,540 bilhões
Camex reúne Rede de Pontos Focais do Ombudsman de Investimentos Diretos
Órgãos vão atender expansão dos investimentos estrangeiros no Brasil e brasileiros no exterior
Brasil e Espanha trocam experiências sobre envelhecimento populacional
Encontro debate os efeitos das mudanças demográficas na Previdência Social
Publicada lei que assegura pagamento de perícias médicas em ações judiciais
Poder Executivo garantirá o pagamento dos custos com peritos que atuam em processos envolvendo o INSS
Operação identifica fraude de R$ 55 milhões em benefícios do INSS em São Paulo
Grupo criminoso formado por servidores do INSS, advogados e contadores criava vínculos laborais falsos para a concessão de aposentadorias
Fiscalização resgata 18 trabalhadores de condição análoga à de escravidão no Pará
Operação ocorreu em duas propriedades rurais de Uruará, sudoeste do estado
Carteira de Trabalho digital vai simplificar contratações
Nova modalidade terá a mesma validade da Carteira de Trabalho física, do “caderninho azul”
Governo moderniza mais três normas sobre saúde e segurança do trabalhador
Revisão das NRs 3, 24 e 28 foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (24/9)
Relatório do FMI propõe melhorias das regras para operações de crédito dos entes subnacionais
Documento resulta de cooperação técnica entre o Tesouro e o Fundo, e envolveu representantes de instituições como STF, Banco Mundial e IFI
Notas Informativas avaliam mudanças em Normas Regulamentadoras do Trabalho 24 e 3
SPE apresenta estimativas do custo das empresas comparando as antigas redações das NRs e as versões atualizadas
Arrecadação federal em agosto supera expectativas pelo terceiro mês consecutivo
Valor recolhido fica 1,9% acima do estimado pelo Prisma Fiscal, sistema que acompanha as projeções do mercado
Receita arrecadou R$ 119,951 bilhões em agosto
No período acumulado, de janeiro a agosto de 2019, a arrecadação totalizou R$ 1.015.281 trilhão
Grupo interministerial de propriedade intelectual inicia atividades
Colegiado busca a construção de uma estratégia nacional de propriedade intelectual
Governo e setor privado definem temas para Fórum de Altos-Executivos Brasil-Estados Unidos
Evento será realizado em novembro deste ano em Washington-DC
Governo federal lança plano para alavancar indústria 4.0
O plano terá validade para o período de 2019 a 2022, devendo ser avaliado e revisado periodicamente
Gasto com subsídio para cesta básica custou R$ 15,9 bi em 2018
Dados são do Boletim Mensal Sobre os Subsídios da União, divulgado nesta quarta (25/9) pelo Ministério da Economia
Percentual de investimentos de até R$ 1 mil no Tesouro Direto atinge recorde de 67,5% em agosto
Total de investidores ativos cresce 1,87% ante julho; programa ganha site novo, com foco no investidor iniciante
Secap defende simplificar o processo de autorização das promoções comerciais
Secretaria do ME acredita que desburocratizar melhora o ambiente de negócios e contribui para ampliar o mercado
