Agosto
Servidores do Ministério da Economia começam a utilizar sistema digital de frequência
Inicialmente, cerca de 1,6 mil poderão ser beneficiados com a adoção do banco de horas
Empresas federais lucraram R$ 24,6 bilhões no primeiro trimestre de 2019
Melhor resultado foi do BNDES, que fechou os três primeiros meses do ano com ganho de R$ 11,1 bilhões
Novas funcionalidades no aplicativo Comprasnet aperfeiçoam competitividade e transparência
Empresas terão acesso ao histórico de participação em licitações e podem se conectar de modo fácil às oportunidades de negócio
Desburocratização para fomentar o empreendedorismo nos municípios é tema de debate na Enap
Evento marca o lançamento da parceria entre Endeavor e Enap
Balança comercial atinge superávit de US$ 28,369 bilhões até julho
Corrente de comércio no ano chega a US$ 231,424 bilhões
INPI desburocratiza atendimento ao cidadão com implantação de serviços 100% online
Entre as ações do Plano PI Digital está o E-chip que reduz tempo de registro de circuitos integrados de 70 para 7 dias
Portal gov.br: serviços e informações para o cidadão em um só lugar
O novo portal proporciona mais integração entre os órgãos governamentais, eficiência e economia na prestação de serviços
Agenda de produtividade em Infraestrutura é lançada pelo governo federal
Ações de logística, energia, saneamento básico, mobilidade urbana, telecomunicações e habitação popular são projetos prioritários na publicação
SPE divulga atualização do Podium de curto prazo
Relatório elenca as cinco instituições com melhores previsões para cada variável fiscal
Ministério da Economia zera Imposto de Importação de 281 máquinas e equipamentos
Medida facilita compra de bens de capital (BK) e de informática e telecomunicações (BIT) sem produção nacional; em 2019, redução já atinge 1.189 produtos para incentivar investimentos
Ministério da Economia avalia capacidade de choque de energia barata chegar ao preço do gás de cozinha
Em estudo, secretaria defende medidas adicionais que ampliem a concorrência do setor
Receita Federal amplia horário de funcionamento da ponte binacional entre o Brasil e a Guiana Francesa
A medida surge como o resultado de intenso debate e negociação entre as autoridades aduaneiras francesas e a Receita Federal do Brasil
Conceitos divergentes sobre despesas de pessoal contribuíram para crise fiscal dos estados
Estudo da Secretaria de Fazenda indica necessidade de se criar conselhos de gestão para padronizar regras e torná-las perenes
Governo divulga calendários de pagamento do FGTS e cotas do PIS
Caixa vai pagar mais de 106 milhões a trabalhadores com direito ao saque dos recursos, que vão injetar R$ 42 bilhões na economia até 2020
Cronograma de pagamentos do Pasep é divulgado pelo Banco do Brasil
Cotistas com saldo de até R$ 5 mil podem transferir o saldo sem custo
Pagamento da primeira parcela do 13º do INSS começa em agosto
Medida vai atender cerca de 30 milhões de beneficiários e injetar R$ 21,9 bilhões na economia
Ministério da Economia avalia política do seguro defeso
Em análise, Secap destaca distorções e propõe medidas de reformulação que garantam maior efetividade à política
Presidente do BNDES anuncia devolução de R$ 40 bilhões aos cofres públicos
Com esta reposição, ficam faltando R$ 42 bilhões para o banco cumprir a meta de devolver R$ 126 bilhões até o final do ano
Confaz aprova programa que permitirá ensino de Educação Fiscal nos estados
Estudantes terão noções sobre funcionamento e destinação dos impostos que a sociedade paga
Executivos participam de capacitação sobre desafios dos setores estratégicos do governo
Na abertura do curso, secretário destaca boas práticas de governança pública e trabalho em rede entre órgãos
Servidores públicos já podem utilizar nova Carteira Funcional Digital
Modelo segue padrões de identificação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do Documento Nacional de Identificação (DNI)
Câmara aprova, em 2º turno, texto-base da Nova Previdência
Deputados ainda votarão oito destaques nesta quarta-feira (7/8)
Receita abre consulta ao 3º lote de restituição do IRPF 2019 na quinta-feira (8)
Crédito será debitado no dia 15 para cerca de quase 3 milhões de contribuintes
Portaria esclarece que pensionistas terão renda formal de pelo menos um salário mínimo
Texto assinado pelo secretário especial Rogério Marinho define conceito de renda formal para pensão por morte
SPU transfere para a Aviação Civil áreas públicas de 18 aeroportos
Além de se tornar fonte de receita para a União, destinação é importante para regularizar o processo de concessões
Economia reduz tarifas de importação de 17 produtos da Lista de Exceções do Mercosul
Alíquotas caíram de até 18% para zero ou 2%; governo e setor privado podem reduzir gastos em R$ 150 milhões ao ano
Confira a lista dos produtos que tiveram alíquotas zeradas e reduzidas
Ministério da Economia reduziu 17 tarifas de importação de produtos que estavam na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul
Festival do Tambaqui em Brasília busca incentivar a produção e o consumo do peixe amazônico
Secretário Carlos da Costa destaca que a piscicultura é uma das vertentes de crescimento da região Norte
Ministério da Economia dá início a projeto para melhorar desempenho de estatais
Objetivo é alinhar estatais a práticas da OCDE
Economia orienta prefeitos interessados em crédito internacional
Representantes do Ministério participam do 1º Foro de Prefeitos e da 18ª Reunião Anual da Assembleia de Governadores do Fonplata no Rio
Em evento sobre setor de combustíveis, Waldery Rodrigues comenta perspectivas da política energética
Secretário demonstrou confiança de que leilão referente à cessão onerosa ocorra em 2019; arrecadação prevista é de R$ 106 bilhões
Câmara conclui votação em 2º turno e aprova Nova Previdência
Oito destaques foram rejeitados em plenário e PEC 06/2019 seguirá para análise no Senado
Ministério da Economia analisa os primeiros sete meses do governo federal
Secretários apresentam em São Paulo as principais realizações da Pasta neste ano
Normativo de simplificação do eSocial será editado até final de setembro
Trabalho de construção do ato legal está sendo feito em conjunto por três secretarias especiais do Ministério da Economia
Governo e sociedade debatem como melhorar repasse de recursos da União para execução de convênios
Interessados em contribuir com ideias para a nova versão do Decreto nº 6.170/2007 podem enviar sugestões até sexta-feira (9/8)
Governo Federal reduzirá unidades de compras
O objetivo é centralizar as aquisições e fortalecer o planejamento anual. Das 12 mil unidades existentes hoje devem ficar ativas 4,5 mil
Guedes: choque de energia barata vai possibilitar a reindustrialização do país
Em evento do BTG Pactual, ministro destacou também as medidas de aprimoramento do FGTS
Ministério da Economia atualiza painel, manual e tutorial da Cofiex
Ferramentas auxiliam interessados em obter financiamentos externos de organismos internacionais para projetos de estados e municípios brasileiros
Receita Federal dá continuidade às ações de malha da Pessoa Jurídica relativas ao IRPJ e CSLL
Para confirmar a veracidade das cartas enviadas, a Receita Federal encaminhou mensagem para a caixa postal dos respectivos contribuintes, que podem ser acessadas por meio do e-CAC
Ministério da Economia divulga resultado do 4º ciclo de avaliação das estatais federais
De 61 empresas avaliadas, 14 obtiveram nota máxima e receberam certificados do IG-SEST nesta sexta-feira
Começa o prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural
Previsão é que sejam entregues 5,7 milhões de declarações; prazo se encerra em 30 de setembro
SPU economiza mais de R$ 500 mil na vigilância de imóvel em Porto Alegre
Despesa foi reduzida com o uso de monitoramento remoto com captação de imagem e som
Tesouro Transparente ganha painel que consolida informações sobre as dívidas da União, estados e municípios
Plataforma traz índices e limites de endividamento e dados sobre garantias, passivo atuarial e precatórios
Guedes: MP da Liberdade Econômica é o caminho para a prosperidade
Ministro afirmou que ninguém pode ser proibido de abrir empresas e que o Estado não pode dificultar a geração de riquezas
Balança tem superávit de US$ 633 milhões nas duas primeiras semanas de agosto
No acumulado do ano, saldo positivo entre exportações e importações chega a US$ 29,108 bilhões
MP da Liberdade Econômica aproximará normas brasileiras das existentes nos países da OCDE
Objetivo da medida é diminuir a burocracia na abertura de empresas cujas atividades sejam de baixo risco, como manicures
SPU arrecada R$ 18,4 milhões com venda de imóvel em São Paulo
No primeiro teste do ano com o mercado, valor corresponde a 73% do obtido com alienações nos últimos 10 anos no estado
Meta de US$ 20 bilhões em ações desestatizadoras está próxima de ser atingida pelo governo
Durante evento em São Paulo, secretário Salim Mattar também listou outras ações adotadas para melhorar a economia
Cidadãos e empresas já podem doar bens e serviços para o governo federal
Começa a vigorar norma legal que facilita colaboração da sociedade com a Administração Pública
Seminário internacional destaca experiências de serviços públicos digitais oferecidos ao cidadão
Um dos principais desafios do Brasil é tornar o atendimento mais eficiente, ágil e simples, aponta secretário Uebel
Conselho Nacional de Previdência aprova proposta orçamentária para 2020
Previsão de despesa com o Fundo do Regime Geral de Previdência Social é de R$ 682,9 bilhões
SPU vai vender mais de três mil imóveis até 2022 em todos os estados e no DF
Governo espera arrecadar cerca de R$ 36 bilhões, a serem reinvestidos em ações socioeconômicas
Câmara aprova texto-base da MP da Liberdade Econômica
Guedes recebe empresários e juristas que apoiaram a MP; destaques serão apreciados hoje pelo plenário
Contas públicas ameaçam recuperação financeira dos estados, alerta estudo do Tesouro Nacional
Boletim de Finanças lançado nesta quarta-feira (14/8) mostra que apenas 10 estados podem receber garantia da União para novos empréstimos
Tesouro Nacional discute em seminário a situação fiscal dos estados
Resultados estão disponíveis no Boletim Anual de Finanças divulgado nesta quarta-feira (14/8) pelo Ministério da Economia
Ações de inovação e projetos tecnológicos são destaque em evento internacional
Secretário Carlos Da Costa apresentou planos do Ministério da Economia para promoção da inovação nas empresas brasileiras
SPE divulga Prisma Fiscal de agosto de 2019
Projeções para o resultado primário indicam melhora nas expectativas quanto as contas públicas; confira as previsões
Segurados do INSS no exterior devem fazer comprovação de vida
Procedimento é feito junto às representações consulares brasileiras no exterior ou por meio de formulário disponível na internet
Trabalho destaca a importância da modernização das NRs para empresas e trabalhadores brasileiros
Em audiência na Câmara dos Deputados, o auditor-fiscal Fernando Gallego Dias explicou as mudanças propostas pelo governo
Saque do PIS-Pasep para correntistas da Caixa e do Banco do Brasil começa nesta segunda (19/8)
Recursos ficarão disponíveis para todos os cotistas do fundo, sem limite de idade, e não há prazo final para a retirada do dinheiro
Congresso debate o desenvolvimento do setor da Construção
Secretário Carlos Da Costa esteve na Construmetal 2019 e apresentou medidas do governo para aumento da produtividade e geração de empregos
Balança comercial tem superávit de US$ 701 milhões na terceira semana de agosto
Com esse resultado, o saldo acumulado no mês chega a US$ 1,222 bilhão; no ano, o valor alcança US$ 29,697 bilhões
Conselho do FGTS determina distribuição de 100% do resultado de 2018, que totalizou R$ 12,2 bilhões
Resultado apurado será integralmente repassado aos cotistas; também foram aprovadas as contas do Fundo
Cidadão que tiver queixa sobre empréstimo consignado deve procurar o Portal do Consumidor
Ouvidoria do Ministério da Economia orienta registrar reclamação no órgão que pode instaurar processo contra financeiras
Medida Provisória transforma Coaf na Unidade de Inteligência Financeira vinculada ao Banco Central
De acordo com a MP, compete ao presidente do Banco Central indicar o presidente e os conselheiros da UIF
Rogério Marinho afirma no Senado que Nova Previdência vai beneficiar os mais pobres
Secretário especial participou da primeira audiência pública na CCJ para discutir a PEC 6/2019
Acordo entre governo federal e Judiciário deve reduzir ações sobre Previdência
Entre as medidas estão a criação do Comitê Executivo de Desjudicialização e o compartilhamento de base de dados
Secretário Salim Mattar apresenta realizações do Ministério da Economia
Resultados foram mostrados a presidentes de conselhos de administração, em fórum na capital paulista
Economia incentiva inserção de pequenas empresas no mercado global
Plano Nacional da Cultura Exportadora busca garantir que empresas aproveitem avanços no comércio internacional
Economia reforça quadro de pessoal do INSS
Portaria nº 46 movimenta 62 empregados públicos para a autarquia
Brasil e Reino Unido assinam cooperação em facilitação de comércio
Fundo britânico investirá R$ 100 milhões em ações para apoiar a inserção internacional de empresas brasileiras
Governo discute projeto de lei para privatização da Eletrobrás
Executivo e Legislativo se reuniram nesta quarta-feira (21/8) para debater pontos do projeto de lei que privatiza a Eletrobrás
Ministro Paulo Guedes apresenta ao Senado medidas do novo pacto federativo
Em entrevista após o debate, secretário Waldery Rodrigues detalha o que está sendo construído
Estudo detalha impactos regionais do saque imediato do FGTS
Publicação da SPE destaca que saques até R$ 500 por conta beneficiam os mais pobres e representam 0,58% do PIB
Boletim Mensal dos Subsídios da União avalia resultados do Minha Casa Minha Vida
Em sua 10ª edição, estudo mostra que 73,6% das moradias contratadas entre 2009 e 2018 foram entregues
Nove empresas são incluídas no Programa de Parcerias de Investimentos
Anúncio foi feito após a 10ª reunião do Conselho do PPI, que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro
Receita arrecadou R$ 137,73 bilhões em julho
No período acumulado, de janeiro a julho de 2019, a arrecadação totalizou R$ 895,33 bilhões
Acordo para estabelecer Centro para a Quarta Revolução Industrial no Brasil é anunciado em São Paulo
Secretário Carlos Da Costa, governador João Dória e a diretora do WEF, Marisol Argueta, firmaram entendimento nesta quarta-feira (21)
Economista australiano defende reformas e abertura comercial do Brasil
Gary Banks falou sobre a experiência de seu país para retomada do crescimento a partir da década de 80
Ministério da Economia reduz despesas para manter funcionamento de sistemas essenciais
Entre as medidas estão, ainda, remanejamento de recursos entre os órgãos e suspensão de novas contratações
MP da Liberdade Econômica segue para sanção presidencial
Medida torna ambiente de negócios favorável ao micro e pequeno empreendedor e pode gerar 3,7 milhões de empregos em 10 anos
Portal Gov.br vai reunir serviços do Poder Executivo em um único canal
Cerca de 1,6 mil sites oficiais irão migrar para a nova plataforma; serão oferecidos mais de mil serviços até 2020
Nova Previdência reduz transferência de renda aos mais ricos, diz secretário Rolim
No Senado, secretários de Previdência e de Política Econômica reforçam necessidade de mudanças no sistema previdenciário
Com saldo de 43.820 vagas, Brasil tem quarto mês positivo seguido no Caged
No acumulado do ano, houve abertura de 461.411 postos de trabalho com carteira assinada
Governo capacita servidores para atingir meta de alienação de imóveis
Avaliadores da SPU/ME usarão expertise repassada pelo Exército brasileiro
Economia debate estratégia de atuação dos bancos internacionais de desenvolvimento no Brasil
Objetivo é promover a alocação dos recursos em função das prioridades do país
Economia busca parcerias para criar Clube de Descontos para servidores
Empresas interessadas na proposta atenderão público estimado em mais de um milhão de consumidores
Volume de debêntures incentivadas é o maior da série histórica
De janeiro a julho, as emissões alcançaram R$ 14,3 bilhões, segundo Boletim de Debêntures Incentivadas, da SPE
Despesas discricionárias caem 24% no 1º semestre em comparação ao mesmo período de 2018
Saúde, Educação e Transportes foram áreas que mais perderam recursos, prejudicando políticas públicas
Balança comercial tem superávit de US$ 1,078 bilhão na quarta semana de agosto
Saldo positivo do mês chega a US$ 2,488 bilhões, enquanto no ano o acumulado alcança US$ 30,963 bilhões
Ministério da Economia revoga 164 portarias
Objetivo é racionalizar e simplificar normas que regem a Administração Pública
Pequenos investidores aumentam participação no Tesouro Direto
Investimentos de até R$ 5 mil representam 85,97% do total, maior percentual da série histórica
Começa o processo de contratação de empresa para operar TáxiGov em São Paulo
Valor previsto do quilômetro rodado é R$ 3,21 e representa economia de 60% em relação a modelos anteriores
Secretário de Fazenda ressalta importância da coleta de informações para moldar políticas públicas
Waldery Rodrigues fez abertura de workshop, em Brasília, com a presidente do IBGE, Susana Guerra
Entenda o projeto de lei que caracteriza o “devedor contumaz” e fortalece a cobrança da dívida ativa
Proposta amplia os mecanismos para a cobrança de débitos por parte da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Especialistas debatem o aprimoramento do sistema regulatório brasileiro
Objetivo é melhorar a competitividade do país, que hoje está entre os últimos do ranking
FGTS Digital começa a ser implantado pelo governo
Novo sistema possibilitará melhoria dos serviços, redução de perdas e aumento de ganhos do Fundo
Receita Federal altera regras para declaração do ITR
Nova norma dispensa a apresentação do recibo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural em certos casos
Estoque da Dívida Pública Federal totalizou R$ 3,993 trilhões em julho
Três indicadores de custo médio acumulado em 12 meses atingem o menor valor da série histórica
