Relação de relatórios seriados
Relatórios de avaliação fiscal: avaliação de receitas e despesas e cumprimento da meta
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Relatório Quadrimestral de Projeções da Dívida Pública
Relatório de Projeções da Dívida Pública
Periodicidade: quadrimestral
Elaboração: Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
Apresenta análises e estimativas sobre o comportamento da dívida pública brasileira para os principais indicadores, como Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) e Dívida Líquida do Setor Público (DLSP), traz conceitos e implicações da trajetória estimada para o endividamento. As projeções são feitas com base em dados do Tesouro Nacional, Banco Central e Fundo Monetário Internacional (FMI). Apresenta gráficos com comparações internacionais e traz um quadro com o cenário macroeconômico utilizado nas projeções para os indicadores.
Resultado do Tesouro Nacional
Resultado do Tesouro Nacional
Periodicidade: mensal
Elaboração: Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
Editado desde 1995, o Resultado do Tesouro Nacional apresenta o resultado primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central), além da descrição de receitas e despesas primárias e evolução da dívida líquida do Tesouro Nacional. Permite avaliar os resultados da política fiscal ao trazer um retrato amplo e detalhado da atual situação fiscal do país. Esse conjunto de informações constitui um ferramental essencial para as tomadas de decisões para políticas públicas.
Relatórios de avaliação fiscal
Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas
Periodicidade: bimestral
Elaboração: Secretaria do Orçamento Federal (SOF) e Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
Analisa a realização de receitas e despesas orçamentárias, considerando a meta fiscal estabelecida. Contém os parâmetros econômicos, memórias de cálculo das reestimativas de receitas e despesas e distribuição de eventual mudanças em despesas pelos Poderes da União.
Boletim de investimentos estrangeiros
Boletim de Investimentos Estrangeiros - Países selecionados
Periodicidade: trimestral
Elaboração: Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior (SE/Camex)
O Boletim de Investimentos Estrangeiros – Países selecionados reúne investimentos em diferentes setores da economia brasileira, desde 2003, e apresenta as regiões de implementação, a modalidade de investimento e os valores, sempre que disponíveis. A seleção de países foi feita com base em países com os quais o Ministério assinou Memorandos de Entendimento e de Cooperação.
Brazil: Macroeconomic Monitor and Reform Agenda
Orçamento cidadão
Orçamento Cidadão
Periodicidade: anual
Elaboração: Secretaria de Orçamento Federal (SOF)
O Orçamento Cidadão traz informações orçamentárias acessíveis, com o objetivo de permitir que o cidadão compreenda para onde o dinheiro que ele paga em impostos é destinado. Todo ano, a publicação traz dados do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), ampliando a transparência sobre o orçamento público federal.
Plano Plurianual - PPA 2020-2023
Plano Plurianual - PPA 2020-2023
Periodicidade: quadrienal
Elaboração: Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap)
O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento governamental que define as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para o horizonte de quatro anos.
Boletim de debêntures incentivadas
Boletim de Debêntures Incentivadas
Periodicidade: mensal
Elaboração: Secretaria de Política Econômica (SPE)
O Boletim Informativo de Debêntures Incentivadas apresenta os principais dados e informações relacionados às debêntures incentivadas de infraestrutura (Lei nº 12.431/2011).
As debêntures incentivadas usufruem de benefícios tributários e são um mecanismo de funding de longo prazo, via mercado de capitais, destinado a financiar projetos de infraestrutura considerados prioritários pelo Governo Federal. São uma alternativa às fontes tradicionais de financiamento.
Boletim de Acompanhamento do Mercado de Loterias e Promoção Comercial
Boletim do mercado de loteria
Periodicidade: trimestral
Elaboração: Secretaria de Acompanhamento, Planejamento, Energia e Loteria (Secap)
O Boletim de Acompanhamento do Mercado de Loterias e Promoção Comercial consolida os principais números e estatísticas dos produtos lotéricos regulamentados no âmbito federal e das promoções comerciais autorizadas, com o objetivo de difundir o tema junto à comunidade acadêmica e à sociedade.
Boletim das empresas estatais federais
Boletim das Empresas Estatais Federais
Periodicidade: trimestral O Boletim das Empresas Estatais Federais traz um perfil das empresas estatais federais, incluindo empresas públicas (aquelas nas quais a União detém, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com direito a voto) e sociedades de economia mista e suas subsidiárias. Reúne informações e dados sobre o orçamento, como o programa de dispêndios globais (PDG), investimentos e aportes da União; avaliação sobre a governança; e política de pessoal e previdência, como a evolução do quadro de pessoal e despesas. |
Relatórios do Prisma Fiscal
Relatórios do Prisma Fiscal
Periodicidade: mensal
Elaboração: Secretaria de Política Econômica (SPE)
Os relatórios do Prisma Fiscal reúnem as estatísticas das previsões consolidadas das instituições para as principais variáveis fiscais, como arrecadação, receita líquida e despesa, resultado primário e dívida bruta. Também são divulgadas as distribuições de frequência e o ranking das instituições com as melhores previsões.
Relatório da Dívida Pública Federal
Resultado da Dívida Pública Federal
Periodicidade: mensal
Elaboração: Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
Apresenta informações sobre emissões, resgates, estoque, perfil de vencimentos e custo médio da Dívida Pública Federal, incluindo as dívidas interna e externa de responsabilidade do Tesouro Nacional em mercado. Traz informações sobre o Tesouro Direto e realiza acompanhamento do Plano Anual de Financiamento.
Boletim de subsídios da União
Boletim sobre subsídios da União
Periodicidade: mensal
Elaboração: Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap)
Boletim mensal analisa subsídios da União (benefícios creditícios, financeiros e tributários). A cada edição, são avaliadas informações sobre diferentes políticas públicas financiadas por esses subsídios.
Plano Diretor de Tecnologia da Informação
Boletim de Custeio administrativo
Boletim de despesas de Custeio Administrativo
Periodicidade: trimestral
Elaboração: Secretaria do Orçamento Federal (SOF)
O Boletim de Despesas de Custeio Administrativo tem por objetivo dar transparência e ampla divulgação à composição das despesas com o funcionamento da Administração Pública Federal, que constituem a base para a prestação de serviços públicos e compreendem gastos correntes relativos a apoio administrativo, energia elétrica, água, telefone, pessoal de apoio, entre outros.