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Alterações Orçamentárias - Medidas Provisórias

por Gustavo Ferreira Fialho publicado 13/02/2020 20h49, última modificação 16/04/2020 11h45

Medida Provisória nº 920, de 30 de Janeiro de 2020

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 892.000.000,00, para os fins que especifica.

Medida Provisória nº 921, de 7 de Fevereiro de 2020 (Covid-19)

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 11.287.803,00, para os fins que especifica.

Medida Provisória nº 924, de 13 de Março de 2020 (Covid-19)

Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação e da Saúde, no valor de R$ 5.099.795.979,00, para os fins que especifica.

Medida Provisória nº 929, de 25 de Março de 2020 (Covid-19)

Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, das Relações Exteriores, da Defesa e da Cidadania, no valor de R$ 3.419.598.000,00, para os fins que especifica.

Medida Provisória nº 935, de 1 de abril de 2020 (Covid-19)

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Economia, no valor de R$ 51.641.629.500,00, para os fins que especifica.

Medida Provisória nº 937, de 2 de abril de 2020 (Covid-19)

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 98.200.000.000,00, para os fins que especifica.

Medida Provisória nº 939, de 2 de abril de 2020 (Covid-19)

Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 16.000.000.000,00, para os fins que especifica.

Medida Provisória nº 940, de 2 de abril de 2020 (Covid-19)

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 9.444.373.172,00, para os fins que especifica.

Medida Provisória nº 941, de 2 de abril de 2020 (Covid-19)

Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Cidadania, no valor de R$ 2.113.789.466,00, para os fins que especifica.

Medida Provisória nº 942, de 2 de abril de 2020 (Covid-19)

Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no valor de R$ 639.034.512,00, para os fins que especifica.

Medida Provisória nº 943, de 3 de abril de 2020 (Covid-19)

Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 34.000.000.000,00, para o fim que especifica.

Medida Provisória nº 947, de 8 de abril de 2020 (Covid-19)

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 2.600.000.000,00, para os fins que especifica.

Medida Provisória nº 949, de 8 de abril de 2020 (Covid-19)

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 900.000.000,00, para o fim que especifica.

Medida Provisória nº 953, de 15 de abril de 2020 (Covid-19)

Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 2.550.000.000,00, para o fim que especifica.