2020
por mrsena
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publicado
30/08/2019 18h20,
última modificação
21/11/2019 12h40
≫ Orçamento 2020
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO)
- Anexo I - Quadros orçamentários
- Anexo II - Informações complementares
- Anexo III - Despesas obrigatórias
- Anexo IV - Introdução de metas fiscais
- Anexo IV.1 - Metas fiscais anuais
- Anexo IV.2 - Avaliação do cumprimento das metas do ano anterior
- Anexo IV.3 - Evolução do patrimônio líquido
- Anexo IV.4 - Alienação de ativos
- Anexo IV.5 - Projeções atuariais do RGPS
- Anexo IV.6 - Avaliação atuarial do RPPS
- Anexo IV.7 - Avaliação atuarial da pensão dos militares
- Anexo IV.8 - Projeções de longo prazo LOAS
- Anexo IV.9 - Avaliação financeira do FAT
- Anexo IV.10 - Renúncias tributárias 2021
- Anexo IV.10 - Renúncias tributárias 2022
- Anexo IV.10 - Renúncias tributárias 2020
- Anexo IV.11 - Compensação de renúncias
- Anexo IV.12 Margem de expansão
- Anexo V - Riscos fiscais
- Anexo VI - Objetivos das políticas monetária, creditícia e cambial
- Anexo VII - Relação dos imóveis do Incra disponíveis para alienação
LDO 2019 x PLDO 2020 - Texto e Anexos I, II e III
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Texto da Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019 Mensagem nº 569, de 11 de novembro de 2019 - Mensagens de vetos
Anexos
- Anexo I - Quadros orçamentários
- Anexo II - Informações complementares
- Anexo III - Despesas obrigatórias
- Anexo IV - Introdução de metas fiscais
- Anexo V - Riscos fiscais
- Anexo VI - Objetivos das políticas monetária, creditícia e cambial
- Anexo VII - Relação dos imóveis do Incra disponíveis para alienação
- Anexo VIII - Prioridades e metas (vetado)
Comparativos
- Tachado-negritado: LDO 2019 x LDO 2020
- Tachado-negritado: PLDO 2020 x LDO 2020
- Três colunas: LDO 2019 x PLDO 2020 x LDO 2020
Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA)
Lei Orçamentária Anual (LOA)
