Reunião PL 4.199, de 2020 - Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar)

SAJ - Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria Geral da Presidência da República
- Humberto Fernandes de Moura, Diretor de Programa
- Felipe Nogueira Fernandes, Subchefe Adjunto de Infraestrutura.
- Talita Santana Barcellos, Subchefe Adjunta de Assuntos Legislativos.
- Gisele Costa, Assessora
- Paulo Roberto Magalhães de Castro Wanderley, Assessor.

Subchefia para Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República – SAG
- Eduardo Aggio de Sá, Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais (ou quem indicar)
- Jose Lopes Hott Junior, Subchefe Adjunto Executivo;

Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República – SEPAR
- Maria Caroline Fleury de Lima, Secretária Especial de Assuntos Parlamentares Interina e quem indicar
- Rodrigo de Castro Guimaraes, Diretor do Departamento de Gestão e Informação
- Rodrigo Morhy Peres, Diretor de Acompanhamento Junto a Câmara dos Deputados
- Thais Barbosa, Diretora do Departamento de Acompanhamento junto ao Senado Federal
- Flavia Aparecida de Souza Agatti, Diretora do Departamento de Acompanhamento junto ao Congresso Nacional
- Carolina Ramos Sette, Assessora no Departamento de Acompanhamento Junto à Câmara dos Deputados

Ministério da Justiça e Segurança Pública -MJSP
- Lucas Alves de Lima Barros de Góes, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares (ou quem indicar)
- Mariana Nascimento Santos, Coordenadora-Geral de Assuntos Federativos e Administrativos
- Renata Souto Martins, Coordenadora-Geral de Acompanhamento de Processos Legislativos

Ministério da Economia - ME
- Bruno Pio de Abreu Travassos, Chefe da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares (ou quem indicar)

Ministério da Infraestrutura – MINFRA
- André Luís Boratto Braga, Chefe da Assessoria de Assuntos Parlamentares (ou quem indicar)

Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR
- Alessandry Macedo de Medeiros, Chefe de Assessoria Especial de Relações Institucionais (ou quem indicar)
- Vitor Evangelista Almada, Assessor Especial

Ministério do Meio Ambiente – MMA
- Rachel Santos, Chefe da Assessoria Parlamentar (ou quem indicar;

Ministério de Minas e Energia – MME
- Pedro Hugo Teixeira de Oliveira Júnior, Chefe da Assessoria Parlamentar (ou quem indicar)

Ministério das Relações Exteriores – MRE
- Cláudia Fonseca Buzzi, Chefe da Assessoria de Relações Federativas e com o Congresso Nacional (ou quem indicar)
Ministério da Defesa - MD
- Arnaldo Silva Lima Filho, Chefe da Assessoria Parlamentar (ou quem indicar)

Advocacia-Geral da União –AGU
- Paulo Henrique Kuhn, Chefe da Assessoria de Assuntos Parlamentares (ou quem indicar)
- Fernando Luiz Albuquerque Faria, Diretor do Departamento de Análise de Atos Normativos – DENOR
- Ubergue Ribeiro Junior, Diretor Substituto do Departamento de Análise de Atos Normativos

Local: Videoconferência

Despacho interno