Institucional

por Tiago Miranda Marques publicado 20/02/2020 16h45, última modificação 21/02/2020 09h32

Comitê de Monitoramento e Avaliação de Gastos Diretos - CMAG

O CMAG, instituído pelo Decreto nº 9.834, de 2019, tem a finalidade de prover suporte técnico às atribuições do CMAP no que se refere às políticas públicas financiadas por gastos diretos. Uma de suas atribuições é avaliar as políticas públicas selecionadas e monitorar a implementação das propostas resultantes da avaliação, com a colaboração dos órgãos gestores dessas políticas ou em parceria com entidades públicas ou privadas.

Membros do CMAG
Ministério da Economia Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Coordenação)

Titular: Alexandre Manoel Angelo da Silva

Suplentes: Aumara Bastos Feu Alvim de Souza e Nelson Leitão Paes

Secretaria do Tesouro Nacional

Titular: Mansueto Facundo de Almeida Junior

Suplentes: Pedro Jucá Maciel, Otavio Ladeira de Medeiros

Secretaria Especial de Previdência e Trabalho

Titular: Leonardo Alvez Rangel

Suplentes: Narlon Gutierre Nogueira e Matheus Stivali

Secretaria de Orçamento Federal

Titular: Márcio Luiz de Albuquerque Oliveira

Suplentes: Luiz Guilherme Pinto Henriques e Zarak de Oliveira Ferreira

Casa Civil Subchefia de Ação Governamental e Subchefia de Articulação e Monitoramento

Titulares: Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos e Scott Kartegeane Linhares Camelo

SuplentesFabiana Magalhães Almeida Rodopoulos e Cristina Yue Yamanari

Controladoria-Geral da União Secretaria Federal de Controle Interno

Titulares: Antônio Carlos Bezerra Leonel e Gustavo de Queiroz Chaves

Suplentes: Eliane Viegas Mota e Lennon Mota Cantanhede

Comitê de Monitoramento e Avaliação dos Subsídios da União - CMAS

CMAS, instituído pelo Decreto nº 9.588, de 2018, e incorporado ao CMAP pelo Decreto nº 9.834, de 2019, tem como principal atribuição monitorar e avaliar, de forma contínua, as políticas públicas financiadas por Subsídios da União. No rol de atribuições conferidas a este comitê, destacam-se a competência para monitorar e avaliar políticas públicas financiadas por Subsídios da União, com a colaboração dos órgãos gestores dessas políticas, bem como estabelecer cronograma de avaliações e publicizar suas atividades. A atuação deste comitê visa orientar a ação estatal para a geração de valor à sociedade, em consonância com as boas práticas de governança pública.

Membros do CMAS
Ministério da Economia Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Coordenação)

Titular: Alexandre Manoel Angelo da Silva

Suplentes: Nelson Leitão Paes e  Aumara Bastos Feu Alvim de Souza

Secretaria do Tesouro Nacional

Titular: Mansueto Facundo de Almeida Junior

Suplentes: Pedro Jucá Maciel, Otavio Ladeira de Medeiros

Secretaria de Política Econômica

Titular: Marco Antônio Freitas de Hollanda Cavalcanti

Suplentes: Marco Antonio Köhler, Rogério Boueri Miranda

Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil Titular: Luiz Fernando Teixeira Nunes
Casa Civil Subchefia de Ação Governamental e Subchefia de Articulação e Monitoramento

Titulares: Fabiana Magalhães Almeida Rodopoulos e Cristina Yue Yamanari

Suplentes: Marcos César de Oliveira Pinto, Martim Ramos Cavalcanti, João Paulo Machado Gonçalves

Controladoria-Geral da União Secretaria Federal de Controle Interno

Titulares: Antônio Carlos Bezerra Leonel e Gustavo de Queiroz Chaves

Suplentes: José Paulo Julieti Barbiere e Daniel Matos Caldeira

Coordenação dos Comitês pela SECAP

A Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria - SECAP é responsável pela coordenação dos Comitês. A SECAP tem como uma de suas principais competências apoiar a avaliação de políticas públicas, com a colaboração de seus gestores, avaliar e desenvolver ações destinadas à apuração da eficiência, da eficácia e da efetividade do gasto público, principalmente quanto aos seus impactos econômicos e sociais e propor medidas para seu aperfeiçoamento, em articulação com outros órgãos.

A reestruturação administrativa do Governo Federal, a partir de janeiro de 2019, determinada pelo Decreto nº 9.679/2019, permitiu que, à exceção do controle, todo o ciclo orçamentário - planejamento, execução orçamentária e financeira, e avaliação - ficasse concentrado em uma mesma estrutura: a Secretaria Especial da Fazenda. A avaliação e o planejamento ficaram sob a égide de um mesmo órgão singular, a SECAP, que auxiliará na uniformização das metodologias e dos processos de avaliação, na interlocução com os parceiros e na interface entre as etapas do ciclo orçamentário. Quanto ao controle interno, apesar de ele não estar sobre a égide da Fazenda, ele está presente como membro do CMAP.

Cumprindo o seu compromisso de dar transparência aos trabalhos realizados e publicização dos resultados dos estudos conduzidos pela área técnica, a SECAP tem a satisfação de disponibilizar ao público em geral, os boletins mensais sobre subsídios da União, os relatórios e cadernos de avaliação de gastos diretos e eventuais estudos sobre os temas de competência da Secretaria.