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Aviso

Atenção: o portal do Ministério da Economia migrou para a plataforma única do governo (Gov.br) em 30 de março de 2020. Devido a questões técnicas, as agendas de autoridades serão acessadas neste ambiente (antigo.economia.gov.br) até o fim da pandemia.

A Lei de Conflito de Interesses (Lei nº 12.813/2013) prevê que determinados agentes públicos divulguem diariamente a sua agenda de compromissos. É o caso, por exemplo, de ministros de Estado, cargos de natureza especial e ocupantes de cargos de Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) níveis 6 e 5. Resolução nº 11/2017da Comissão de Ética Pública, estabelece as diretrizes e prazos para essa divulgação.

Agenda de autoridades

Assessoria Especial

Outras agendas

Chefe de Assessoria Especial - Marcelo de Siqueira Freitas

05 de março de 2021

Atualmente não existem compromissos oficiais agendados.

Assessoria Especial de Relações Institucionais

Outras agendas

Chefe da Assessoria Especial - Esteves Pedro Colnago Junior

05 de março de 2021

* Agenda atualizada.

Sem compromissos oficiais.

Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos

Outras agendas

Chefe de Assessoria Especial - Daniella Marques Consentino

05 de março de 2021

Secretaria-Executiva

Outras agendas

Secretário Executivo - Marcelo Pacheco dos Guaranys

05 de março de 2021

Em férias de 1º a 10.3.2021.

Miguel Ragone de Mattos, Secretário-Executivo, Substituto

http://antigo.economia.gov.br/Economia/agendas/secretaria-executiva/gabinete/miguel-ragone-de-mattos

Sem compromissos oficiais.

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Outras agendas

Procurador-Geral - Ricardo Soriano de Alencar

05 de março de 2021

Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

Outras agendas

Secretário Especial - José Barroso Tostes Neto

05 de março de 2021

Atualmente não existem compromissos oficiais agendados.

Secretaria Esp. de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais

Outras agendas

Secretário Especial - Roberto Fendt Junior

05 de março de 2021

Sem compromissos oficiais.

Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados

Outras agendas

Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade

Outras agendas

Secretário Especial - Carlos Alexandre Jorge Da Costa

05 de março de 2021

Sem compromissos oficiais.

Secretaria Esp. de Desburocratização, Gestão e Governo Digital

Outras agendas

Secretário Especial - Caio Mário Paes de Andrade

05 de março de 2021

Sem compromissos oficiais.

Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos

Outras agendas

Secretária Especial - Martha Seillier

05 de março de 2021

Atualmente não existem compromissos oficiais agendados.

Conselhos

Conselho Nacional de Política Fazendária

Outras agendas

Diretor - Carlos Henrique de Azevedo Oliveira

05 de março de 2021

Atualmente não existem compromissos oficiais agendados.

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

Outras agendas

Presidente - Adriana Gomes Rêgo

05 de março de 2021

Conselho de Supervisão de Regime de Recuperação Fiscal

Outras agendas

Conselheira - Sarah Tarsila Araujo Andreozzi

05 de março de 2021